sessao nº 26

ATA Nº 27/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de agosto de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 354/2024
Projeto de Lei nº
76/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE -
ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL
DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 356/2024
Projeto de Lei nº
77/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA
CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 357/2024
Projeto de Lei nº
78/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Circular nº 5/2024 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE RECEPÇÃO DO
FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA 2024.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 27/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2024
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Matéria Ementa Despacho
72/2024 PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº
73/2024
CRIA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA REGISTRO DE
MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
74/2024
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO'.
APROVADO
Projeto de Lei nº
75/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum Vereador se
pronunciou. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil