sessao nº 37

ATA Nº 39/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de outubro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 422/2024
Projeto de Lei nº
87/2024
INSERE O ART. 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.013,
DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O
SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E
SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS – SIM”.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e,
posteriormente,
remessa para CCJRF.
Ofício Gab. nº 420/2024 INFORMA SOBRE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS AO
ORÇAMENTO ANUAL 2024.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0515/2024/REGOVCX
Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento
Geral da União, no valor de R$ 238.856,00, Contrato de
Repasse nº 947913/2023 - Operação 1089219-68.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 85/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº 86/2024
INSTITUI TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2024
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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