sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!?63/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de dezembro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 49a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata n° 62/2017, da 48a Sessão
Ordinária, de 11 de dezembro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 653/2017,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 116/2017 que "CRIA E AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO
GUERINO MASSOLlNI". Leitura do OFíCIO GAB. N° 654/2017, remessa para Opinião Técnica
da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 117/2017
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 671/2017, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 118/2017 que "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS
RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 658/2017 que responde
ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 63/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 66/2017, de autoria dos Vereadores das Bancadas
do DEM, PP e PSB, que "SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO E A
RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN NÃO SE
ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 67/2017, de
autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA RETOMADO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O ENSINO DA LíNGUA TALlAN E DEMAIS FORMAS DE
FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA NOSSA LíNGUA MATERNA". Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 65/2017, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB,
que "SOLICITA A PREFEITA QUE PROMOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA O EVENTO ARTíSTICO INTITULADO "DOMINGAÇO ARTíSTICO", QUE SERÁ UM
ESPETÁCULO ABERTO E GRATUITO DE MÚSICA, REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA
MATRIZ, TODO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, TRANSFORMANDO AQUELE LOCAL EM
UM VERDADEIRO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER E OPORTUNIZARÁ AOS ARTISTAS
LOCAIS OU REGIONAIS DIVULGAR SEU TRABALHO PARA A COMUNIDADE E PROMOVER
CULTURA E LAZER AOS SERAFINENSES". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do OFICIO N° 1586/2017 - GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros
em favor do Município de Serafina Corrêa que tem por objetivo aquisição de patrulha agrícola
mecanizada, no valor de R$ 146.250,00. Leitura do CONVITE para a solenidade da formatur
do 9° Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. d) PRONUNCIAMENTO
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NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Marcos Antônio
Marssaro (Líder da Bancada do PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do
DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 110/2017 que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE
SERViÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO
PELOS SERViÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA". Aprovada por todos os
Vereadores a MENSAGEM RETIFICATIVA e Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N0 111/2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.082, DE 11 DE
JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES ÁS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNiCíPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os Vereadores a
MENSAGEM MODIFICATIVA e Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
113/2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.062, DE 25 DE ABRIL DE 2013,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio
Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi e novamente Olderes Maria Piazza Santin em parte do espaço cedido por
José Carlos Betinardi. c) ELEiÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCíCIO DE 2018: Na
continuidade, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, passou-se
a Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2018. A Presidente da Mesa Diretora,
Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, comunicou que até o início desta sessão ordinária,
foram apresentadas duas nominatas para eleição da Mesa Diretora, sendo as seguintes: -
Primeira Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA
UM: Presidente Vereador Marcos Antônio Marssaro; Vice-Presidente Vereador Dirlei Dama
Cordeiro; 1a Secretária Vereadora Lucimar Zarpelon Magon; e 2° Secretário Vereador Vilmar
Antônio Stefenon. - Segunda Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com
o nome de CHAPA DOIS: Presidente Vereador Sérgio Antônio Massolini; Vice-Presidente
Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo; 1a Secretária Vereadora Olderes Maria Piazza Santin; 2°
Secretário Vereador José Carlos Betinardi. A Senhora Presidente comunicou que a eleição da
Mesa Diretora se fará por votação secreta e os documentos e as cédulas referentes á eleição
serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder Legislativo, que, em Plenário,
será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo ser aberto por ordem judicial.
Não houve impugnações, e a Presidente procedeu a eleição da Mesa Diretora. Realizada a
votação, a Presidente convidou os Vereadores Nereu Hilário Rossetto e Lucimar Zarpelon
Magon para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio, constatou-se o
seguinte resultado da eleição: - CHAPA UM: 4 (quatro) votos; - CHAPA N°. 2: 5 (cinco) votos;
Não houve votos nulos ou em branco. APROVADA POR MAIORIA A COMPOSiÇÃO DA MESA
DIRETORA, REPRESENTADA PELA CHAPA DOIS, NO USO DAS ATRIBUiÇÕES
REGIMENTAIS, A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU EMPOSSADOS NOS
SEUS RESPECTIVOS CARGOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCíCI
DE 2018, QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSiÇÃO: PRESIDENTE VEREADOR SÉRGIO
CNPJ:92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444,1477 - www.legisl voserafin com. r
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ANTÔNIO MASSOLlNI; VICE-PRESIDENTE VEREADOR ROGÉLLlO CARLOS FEDRIGO; 1
a
SECRETÁRIA VEREADORA OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN; 2° SECRETÁRIO
VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI. Depois, conforme prevê o Regimento Interno, houve
as indicações pelos Líderes de Bancadas para composição da Comissão Representativa para
o Exercício de 2018 que ficou assim composta: Vereador Dirlei Dama Cordeiro (PMDB), Nereu
Hilário Rossetto (PSB) e Rogéllio Carlos Fedrigo (DEM). Encerrados os trabalhos, a Presidente
da Mesa, lembrou aos Vereadores que na primeira Sessão Ordinária de 2018, deverão ser
indicados os Vereadores para as Comissões Técnicas Permanentes, bem como os novos
Líderes de Bancadas. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
\
N~íJ}l b,/vo"'I"\QD RIGO
10 da Mesa DI etora
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br