sessao nº 38

ATA Nº 40/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de novembro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 426/2024
Projeto de Lei nº 88/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Resolução
Legislativa nº 5/2024
ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2011.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e,
posteriormente,
remessa para CCJRF.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
87/2024
INSERE O ART. 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.013, DE 13 DE
MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS
– SIM”.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Jairo Vidmar, José
Betinardi, Morgana Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim,
1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil