br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2025-01-01
native_id1889

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA Nº 1/2025
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025
Página 1 de 3
Às 16 horas, do dia 1º de janeiro de 2025, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na
Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 1ª SESSÃO SOLENE DE 2025 PARA A INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA
(2025/2028), COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE
2025, INDICAÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADAS, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO
REPRESENTATIVA DE 2025, COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Sob a presidência do Vereador José Carlos Betinardi, Vereador
reeleito mais idoso, registraram presença os seguintes Vereadores eleitos: Dirlei Dama Cordeiro, Evane
Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon,
Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon. Compareceram, também, o Senhor
Daniel Morandi, Prefeito eleito, e o Senhor Eduardo Zamprogna Mattielo, Vice-Prefeito eleito. O
Presidente interino, Vereador José Carlos Betinardi, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão Solene e convidou todos os presentes para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o
Presidente convidou a Senhora Lucimar Zarpelon para compor a mesa principal e a designou como
Secretária interina a fim de secretariar os trabalhos desta solenidade e para conferir os documentos
legais exigidos para o compromisso e posse. Registra-se que os Vereadores eleitos já procederam a
entrega do DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS, quando da
realização da Sessão Preparatória ocorrida no dia 9 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de
Vereadores. Assim, foram atendidos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e Regimento
Interno da Câmara de Vereadores. Prosseguindo, passou-se ao compromisso e posse dos Vereadores
eleitos. Neste momento, os Vereadores eleitos, primeiro o Presidente interino, Vereador José Carlos
Betinardi, após a Secretária interina, Vereadora Lucimar Zarpelon, e logo em seguida os Vereadores
Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi,
Julio Zatti, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon, chamados em ordem
alfabética, se dirigiram individualmente a Tribuna e, com o braço estendido e direcionado as bandeiras,
prestaram em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato
que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando
para o progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Foi informado que ao final desta solenidade
assinarão o Termo de Posse que conterá o seu compromisso e a declaração que se encontram
desincompatibilizados, na forma da Lei, para o exercício do cargo de Vereadores. Depois de todos
acomodados, nos termos da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e do Regimento Interno da
Câmara Municipal, o Vereador José Carlos Betinardi, Presidente interino, declarou empossados em seus
cargos os Vereadores eleitos e diplomados para a 16ª Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que
compreende o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Em seguida, em
cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, passou-se a ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O Presidente interino comunicou que foi apresentada uma única
nominata concorrente à Mesa Diretora para o Exercício de 2025, sendo a seguinte: - Nominata Única
apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA ÚNICA: Presidente Morgana
Tecchio, Vice-Presidente Rodrigo Marcon, 1ª Secretária Lucimar Zarpelon, 2º Secretário Julio Zatti. Em
atendimento ao Artigo 36 do Regimento Interno, comunicou-se que a Eleição da Mesa Diretora se fará
por votação secreta. Também, que as cédulas referentes à Eleição da Mesa Diretora serão depositadas
em um envelope branco e será lacrado e assinado por todos os Vereadores. Em seguida, não havendo
impugnações, se procedeu a Eleição da Mesa Diretora. Realizada a votação, o Presidente interino
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 1/2025
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025
Página 2 de 3
convidou os Vereadores Dirlei Cordeiro e Julio Zatti para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado
o escrutínio, constatou-se o seguinte resultado: - CHAPA ÚNICA: 5 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS; 4
(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS; NÃO HOUVE VOTOS EM BRANCO E NULOS. APROVADA POR MAIORIA
ABSOLUTA A CHAPA ÚNICA, no uso das atribuições regimentais, o Presidente interino, Vereador José
Carlos Betinardi, declarou empossados nos seus respectivos cargos os membros da MESA DIRETORA
PARA 2025, que terá a seguinte composição: PRESIDENTE MORGANA TECCHIO, VICE-PRESIDENTE
RODRIGO MARCON, 1ª SECRETÁRIA LUCIMAR ZARPELON, 2º SECRETÁRIO JULIO ZATTI. Após, o
Presidente interino convidou a comporem a Mesa Principal, os novos membros da Mesa Diretora e
passou a Presidência desta solenidade a Presidente eleita, Vereadora Morgana Tecchio, que, a partir
deste momento, passou a conduzir os trabalhos desta solenidade. Em seguida, houve a INDICAÇÃO DOS
LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADA. Para a Bancada do MDB, foram indicados os Vereadores DIRLEI
CORDEIRO (LÍDER) e EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA (VICE-LÍDER); Para a Bancada do PP, foram
indicados os Vereadores JOSÉ BETINARDI (LÍDER) e JULIO ZATTI (VICE-LÍDER); e para o Bloco Parlamentar
PL/União Brasil, foram indicados os Vereadores PAULO MASSOLINI (LÍDER) e GILBERTO PADILHA DA
SILVA (VICE-LÍDER). Após, houve a indicação da COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
que passa a ser: Presidida pela Vereadora Morgana Tecchio, foram indicados os Vereadores EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA (Bancada do MDB), JULIO ZATTI (Bancada do PP) e GILBERTO PADILHA DA
SILVA (Bloco PL/União Brasil). Prosseguindo, passou-se ao COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE￾PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A 16ª LEGISLATURA (2025/2028). A 1ª Secretária
procedeu à chamada nominal do Prefeito e Vice-Prefeito, que se dirigiram a mesa principal e
apresentaram o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO DE BENS. Após verificação
dos documentos entregues, a Senhora Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos
e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento
Interno da Câmara de Vereadores. Neste momento, o Senhor DANIEL MORANDI, Prefeito eleito, e o
Senhor EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO, Vice-Prefeito eleito, chamados, se dirigiram individualmente
a Tribuna e, com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz alta, na forma da Lei, o
seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações
do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bem￾estar de seu povo”. Foi informado que ao final desta solenidade assinarão o Termo de Posse que conterá
o seu compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados, na forma da Lei, para o
exercício do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito. Após, acomodados em seus lugares, a Presidente da Mesa
Diretora, Vereadora Morgana Tecchio, no uso de sua atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município e do Regimento Interno, DECLAROU OFICIALMENTE EMPOSSADOS EM SEUS RESPECTIVOS
CARGOS, O PREFEITO DANIEL MORANDI E O VICE-PREFEITO EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO, ELEITOS
E DIPLOMADOS PARA A 16ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, QUE COMPREENDE O
PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Dando continuidade, passou-se aos
pronunciamentos. Ocupou a Tribuna para falar, o Líder da Bancada do PP, Vereador José Betinardi. Após,
foi a vez do Líder do Bloco PL/União Brasil, Vereador Paulo Massolini, a fazer uso da tribuna para falar.
Em seguida, usou a Tribuna para falar, o Líder da Bancada do MDB, Vereador Dirlei Cordeiro. Após, o
Prefeito Municipal, Senhor Daniel Morandi, fez uso da Tribuna para seu pronunciamento. Por fim, houve
o pronunciamento da Presidente da Câmara, Senhora Morgana Tecchio. Em seguida, os presentes foram
convidados para o ato de transmissão de cargo do Prefeito e Vice-Prefeito, que será realizado após o
término desta solenidade, no Centro Administrativo Municipal. Ao final, a Presidente da Mesa Diretora,
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 1/2025
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025
Página 3 de 3
convidou todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino de Serafina Corrêa. Após, a Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon, 1ª Secretária da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio,
contendo a íntegra desta Solenidade de Instalação e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, pela
Presidente da Mesa Diretora, pelos demais Vereadores e pelo Prefeito e Vice-Prefeito.
MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
RODRIGO MARCON
Vice-Presidente da Mesa Diretora
LUCIMAR ZARPELON
1ª Secretária da Mesa Diretora
JULIO ZATTI
2º Secretário da Mesa Diretora
DIRLEI DAMA CORDEIRO
Vereador
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Vereadora
GILBERTO PADILHA DA SILVA
Vereador
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO
Vice-Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil

open original →