| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 1889 |
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ATA Nº 1/2025 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025 Página 1 de 3 Às 16 horas, do dia 1º de janeiro de 2025, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 1ª SESSÃO SOLENE DE 2025 PARA A INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA (2025/2028), COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE 2025, INDICAÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADAS, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE 2025, COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Sob a presidência do Vereador José Carlos Betinardi, Vereador reeleito mais idoso, registraram presença os seguintes Vereadores eleitos: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon. Compareceram, também, o Senhor Daniel Morandi, Prefeito eleito, e o Senhor Eduardo Zamprogna Mattielo, Vice-Prefeito eleito. O Presidente interino, Vereador José Carlos Betinardi, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Solene e convidou todos os presentes para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o Presidente convidou a Senhora Lucimar Zarpelon para compor a mesa principal e a designou como Secretária interina a fim de secretariar os trabalhos desta solenidade e para conferir os documentos legais exigidos para o compromisso e posse. Registra-se que os Vereadores eleitos já procederam a entrega do DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS, quando da realização da Sessão Preparatória ocorrida no dia 9 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores. Assim, foram atendidos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Prosseguindo, passou-se ao compromisso e posse dos Vereadores eleitos. Neste momento, os Vereadores eleitos, primeiro o Presidente interino, Vereador José Carlos Betinardi, após a Secretária interina, Vereadora Lucimar Zarpelon, e logo em seguida os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon, chamados em ordem alfabética, se dirigiram individualmente a Tribuna e, com o braço estendido e direcionado as bandeiras, prestaram em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Foi informado que ao final desta solenidade assinarão o Termo de Posse que conterá o seu compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados, na forma da Lei, para o exercício do cargo de Vereadores. Depois de todos acomodados, nos termos da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador José Carlos Betinardi, Presidente interino, declarou empossados em seus cargos os Vereadores eleitos e diplomados para a 16ª Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Em seguida, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, passou-se a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O Presidente interino comunicou que foi apresentada uma única nominata concorrente à Mesa Diretora para o Exercício de 2025, sendo a seguinte: - Nominata Única apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA ÚNICA: Presidente Morgana Tecchio, Vice-Presidente Rodrigo Marcon, 1ª Secretária Lucimar Zarpelon, 2º Secretário Julio Zatti. Em atendimento ao Artigo 36 do Regimento Interno, comunicou-se que a Eleição da Mesa Diretora se fará por votação secreta. Também, que as cédulas referentes à Eleição da Mesa Diretora serão depositadas em um envelope branco e será lacrado e assinado por todos os Vereadores. Em seguida, não havendo impugnações, se procedeu a Eleição da Mesa Diretora. Realizada a votação, o Presidente interino Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil ATA Nº 1/2025 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025 Página 2 de 3 convidou os Vereadores Dirlei Cordeiro e Julio Zatti para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio, constatou-se o seguinte resultado: - CHAPA ÚNICA: 5 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS; 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS; NÃO HOUVE VOTOS EM BRANCO E NULOS. APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA A CHAPA ÚNICA, no uso das atribuições regimentais, o Presidente interino, Vereador José Carlos Betinardi, declarou empossados nos seus respectivos cargos os membros da MESA DIRETORA PARA 2025, que terá a seguinte composição: PRESIDENTE MORGANA TECCHIO, VICE-PRESIDENTE RODRIGO MARCON, 1ª SECRETÁRIA LUCIMAR ZARPELON, 2º SECRETÁRIO JULIO ZATTI. Após, o Presidente interino convidou a comporem a Mesa Principal, os novos membros da Mesa Diretora e passou a Presidência desta solenidade a Presidente eleita, Vereadora Morgana Tecchio, que, a partir deste momento, passou a conduzir os trabalhos desta solenidade. Em seguida, houve a INDICAÇÃO DOS LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADA. Para a Bancada do MDB, foram indicados os Vereadores DIRLEI CORDEIRO (LÍDER) e EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA (VICE-LÍDER); Para a Bancada do PP, foram indicados os Vereadores JOSÉ BETINARDI (LÍDER) e JULIO ZATTI (VICE-LÍDER); e para o Bloco Parlamentar PL/União Brasil, foram indicados os Vereadores PAULO MASSOLINI (LÍDER) e GILBERTO PADILHA DA SILVA (VICE-LÍDER). Após, houve a indicação da COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, que passa a ser: Presidida pela Vereadora Morgana Tecchio, foram indicados os Vereadores EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA (Bancada do MDB), JULIO ZATTI (Bancada do PP) e GILBERTO PADILHA DA SILVA (Bloco PL/União Brasil). Prosseguindo, passou-se ao COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A 16ª LEGISLATURA (2025/2028). A 1ª Secretária procedeu à chamada nominal do Prefeito e Vice-Prefeito, que se dirigiram a mesa principal e apresentaram o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO DE BENS. Após verificação dos documentos entregues, a Senhora Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Neste momento, o Senhor DANIEL MORANDI, Prefeito eleito, e o Senhor EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO, Vice-Prefeito eleito, chamados, se dirigiram individualmente a Tribuna e, com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bemestar de seu povo”. Foi informado que ao final desta solenidade assinarão o Termo de Posse que conterá o seu compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados, na forma da Lei, para o exercício do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito. Após, acomodados em seus lugares, a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Morgana Tecchio, no uso de sua atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, DECLAROU OFICIALMENTE EMPOSSADOS EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, O PREFEITO DANIEL MORANDI E O VICE-PREFEITO EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO, ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 16ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Dando continuidade, passou-se aos pronunciamentos. Ocupou a Tribuna para falar, o Líder da Bancada do PP, Vereador José Betinardi. Após, foi a vez do Líder do Bloco PL/União Brasil, Vereador Paulo Massolini, a fazer uso da tribuna para falar. Em seguida, usou a Tribuna para falar, o Líder da Bancada do MDB, Vereador Dirlei Cordeiro. Após, o Prefeito Municipal, Senhor Daniel Morandi, fez uso da Tribuna para seu pronunciamento. Por fim, houve o pronunciamento da Presidente da Câmara, Senhora Morgana Tecchio. Em seguida, os presentes foram convidados para o ato de transmissão de cargo do Prefeito e Vice-Prefeito, que será realizado após o término desta solenidade, no Centro Administrativo Municipal. Ao final, a Presidente da Mesa Diretora, Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil ATA Nº 1/2025 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE 01/01/2025 Página 3 de 3 convidou todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino de Serafina Corrêa. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon, 1ª Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Solenidade de Instalação e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, pela Presidente da Mesa Diretora, pelos demais Vereadores e pelo Prefeito e Vice-Prefeito. MORGANA TECCHIO Presidente da Mesa Diretora RODRIGO MARCON Vice-Presidente da Mesa Diretora LUCIMAR ZARPELON 1ª Secretária da Mesa Diretora JULIO ZATTI 2º Secretário da Mesa Diretora DIRLEI DAMA CORDEIRO Vereador EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA Vereadora GILBERTO PADILHA DA SILVA Vereador JOSÉ CARLOS BETINARDI Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI Vereador DANIEL MORANDI Prefeito Municipal EDUARDO ZAMPROGNA MATTIELO Vice-Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil