sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 4/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2015
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de fevereiro de 2015, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 3^ Sessão Ordinária em 2015. Sob a presidência da Vereadora Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, Secretariada pelo Vereador Nelson Pedro Mezzomo, 1- Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Nivaldo Tezza e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental a
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o comparecimento do Suplente
Adriano Jorge Schach Apolinario, a Presidente solicitou ao mesmo que se dirigisse a Mesa
Diretora para assinar o seu Termo de Posse para assumir no período de 18 de fevereiro a 16 de
março de 2015 e na sequência o declarou empossado para o cargo de Vereador. Depois de lidas
pelo H Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata n^ 2/2015, da Sessão Especial,
de 9 de fevereiro de 2015, e a Ata iH 3/2015, da Sessão Ordinária, de 9 de fevereiro de 2015. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Leitura das matérias recebidas do Poder
Executivo: Ofício n^ 63/2015 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei n- 133/2014 o
qual foi desarquivado e remetido para a CATMA. Ofício 64/2015 que envia o Projeto de Lei
n2 8/2015 0 qual foi remetido para a CCJRF e COFT. b) Leitura das matérias apresentadas
pelos Vereadores: Requerimento n^ 1/2015 da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto que
“Requer a aprovação de uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 2 de março de 2015, às 20 horas,
em comemoração ao Dia da Mulher, com homenagem às mulheres que fizeram parte do Poder
Legislativo Serafinense”. Após a leitura foi incluído na ordem do dia para discussão e votação.
Pedido de Informações 2/2015 do Vereador Nivaldo Tezza que “Solicita ao Prefeito
Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n^ 3019, de 5 de fevereiro de
2013, que “Dispõe sobre a construção de passeios públicos e dá outras providências”, em
especial que informe se os prazos para executar a construção dos passeios na Avenida Arthur
Oscar, estão sendo obedecidas”. Pedido de Informações n^ 3/2015 do Vereador Nivaldo Tezza
que “Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização da Lei Municipal n^ 2596,
de 3 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e
os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos
para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Serafma CoiTêa” e, se não
houve, justifique a falta de regulamentação e a falta
Providências n^ 3/2015 do Vereador Nivaldo Tezza que^^ojíc
instalação urgente de redutores de velocidade na Avenida ArthlúvQsc^af;
frente ao Ginásio Valdomiro Castro e do parque municipal”. Após leitura, o^
remetidos para o conhecimento do Prefeito Municipal, c) Pronuncia
de LídeixsxJiz^m uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Nè
eficácia dessa Lei”. Pedido de
0 Prçfeito Municipal a
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ntos iias Cornlmicações
Pèdro MezZomo
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Rubricas dosA/êi/eadorés:
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ATA N5 4/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2015
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(Líder da Bancada do PP), Gilmar Facco (Líder da Bancada do DEM) e Vando Fábio Dalmás
(Líder da Bancada do PMDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a)
Ordem do Dia: Leitura dos Pareceres da CCJRE n^ 5, 6 e 7/2015. Leitura dos Pareceres da
COFT n5 4, 5 e 6/2015. Com vista do Vereador Nivaldo Tezza o Projeto de Lei n^ 2/2015.
Aprovado o Projeto de Lei n^ 3/2015. Aprovado o Projeto de Lei n^ 6/2015. Aprovado o Projeto
de Lei n^ 7/2015. Aprovada o Requerimento n^ 1/2015 da Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo, Adriano Jorge Schach
Apolinario, Nivaldo Tezza e, por último, a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Eleni de
Fátima Castro Pizzatto. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Nelson Pedro Mezzomo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos,
será assinada por mim, 1^ Secretário, pela Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais
Vereadores. rx
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Adir Soranzo
Vice-Presidente da Mesa Diretora
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Eleni de Fa
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2015
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 3
Data: 18/02/2015 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
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