sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 3/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2018
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de fevereiro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 1a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vil mar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata n? 1/2017, da 1
a
Sessão Extraordinária, de 17 de janeiro de 2018, e; Ata n? 2/2017, da 2
a Sessão
Extraordinária, de 24 de janeiro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO N° 679/2017 que
responde aos Ofícios n? 256/2017 e 269/2017. Leitura do OFíCIO N° 680/2017 sobre auxílio
para subsidiar o Corpo de Bombeiros Voluntários. Leitura do OFíCIO GAB. N° 689/2017,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2017.
Leitura do OFíCIO GAB. N° 691/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do VETO PARCIAL QUE
SUBSTITUI O VETO DO OFíCIO GAB. N° 689/2017 DO PROJETO DE LEI N° 108/2017.
Leitura do OFíCIO GAB. N° 001/2018 que encaminha Projeto de Mobilidade Urbana do
Município de Serafina Corrêa. Leitura do OFíCIO GAB. N° 12/2018 que solicita o
desarquivamento do PROJETO DE LEI N° 118/2017 que "REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÀSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO
DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS". Leitura do OFíCIO GAB. ND 13/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da
MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 118/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N°
14/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 65/2017. Leitura do OFíCIO GAB.
N° 18/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 67/2017. Leitura do OFíCIO
GAB. N° 21/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "ESTABELECE O
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 22/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 6/2018
que "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICíPIO DE
SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUiÇÃO DA
REPUBLlCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do OFICIO CIRC. N° 6/2018 que informa a composição do Conselho Tutelar de Serafina
Corrêa para o período de 10/01/2018 à 09/01/2019. c) Após, houve a INDICAÇÃO DOS
lÍDERES DE BANCADAS E DOS VEREADORES PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS )
PERMANENTES, conforme segue: 1) Líder da Bancada do PMOB: LUCIMAR ZARPEL
CNPJ:92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - w . egislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 3/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2018
Página 2 de 2
MAGON. 2) Líder da Bancada do DEM: ROGÉLLlO CARLOS FEDRIGO. 3) Líder da
Bancada do PP: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN. Para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final (CCJRF), os Vereadores Marcos Marssaro (PMDB), Rogéllio Fedrigo
(DEM) e Olderes Santin (PP); Para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
(COFT), os Vereadores José Betinardi (PP), Vilmar Stefenon (PMDB) e Rogéllio Fedrigo
(DEM). Para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS), os
Vereadores Nereu Rossetto (PSB), Lucimar Magon (PMDB) e Rogéllio Fedrigo (DEM). E, para
a Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA), os Vereadores José
Betinardi (PP), Marcos Marssaro (PMDB) e Dirlei Cordeiro (PMDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: a) Na ORDEM DO DIA não houve matérias aptas para votação. b)
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio
Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon que cedeu parte de seu
espaço para o Vereador Dirlei Dama Cordeiro. Ao final, o Presidente informou que o Município
possui a Lei Municipal nO3.203/2014 que prevê que não haverá expediente nas repartições
públicas do município na segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas no turno da
manhã. A lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara preveem que em caso de feriado, no
dia da sessão, esta será realizada no dia subsequente. Assim, encerrados os pronunciamentos
convocou os Vereadores para a 2
a SESSÃO ORDINÁRIA que será realizada no dia 14 de
FEVEREIRO, quarta-feira, com início às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria
Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1a Secretária, _epellféSidente da Mesa Diretora.
O(fI(O~~,
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br