sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 4/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de fevereiro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 2
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n? 3/2018, da 1a Sessão Ordinária,
de 5 de fevereiro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 24/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI N° 7/2018 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL
N° 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016". Leitura do OFíCIO GAB. N° 55/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI N° 8/2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 56/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 9/2018 que "DÁ NOVA REDAÇÃO À
EMENTA, AO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.049 DE 16 DE ABRIL DE
2013". Leitura do OFíCIO GAB. N° 58/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE
LEI N° 10/2018 que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCíCIOS DE 2018".
Leitura do OFíCIO GAB. N° 59/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT E CATMA do PROJETO DE
LEI N° 11/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO
CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI". Leitura do OFíCIO GAB. N° 61/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 13/2018 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A
DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 12/2018 que
solicita o desarquivamento do PROJETO DE LEI N° 118/2017 que "REESTRUTURA O
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O
FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS". Leitura do OFíCIO GAB. N0
13/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa
para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 118/2017. b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N° 1/2018, do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O
PERíODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 1/2018, dos Vereadores da
Bancada do DEM, PP e PSB, que "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMAÇÕES QUANTO AS EMPRESAS E OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM
SERViÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO
QUE TANGE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERViÇOS TERCEIRIZADOS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: S4 3444.1477 - www.legislativoserfina.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL; B) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EMPRESA
TERCEIRIZADA, A FUNÇAO E LOCAL QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES; C)
COMPROVANTES DE PAGAMENTO A CADA FUNCIONÁRIO DE CADA TERCEIRIZADA; O)
DATA DE INíCIO E ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS; E) QUAL O VALOR
QUE FOI GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2017". Leitura do PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N° 2/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que "QUE
SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DO POSTO GT,
QUANTO A FINALIDADE, CUSTOS, CRONOGRAMA DA OBRA E PREVISÃO DE
FINALIZAÇÃO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1/2018, dos Vereadores da
Bancada do DEM, PP e PSB, que "SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A
INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE I E li. ONDE
RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA, PROBLEMAS
COM REDE DE TELEFONIA E DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS". c) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE para a 18a Expoagro Afubra para os dias
20, 21 e 22 de março de 2018. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
lÍDERES: Fizeram uso da palavra as Vereadoras Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada
do PMDB) e Olderes Maria Piazza Santin (Lider da Bancada do PP). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores a
LICENÇA DE VEREADOR N° 1/2018, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que "REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PERíODO DE 19 A 25 DE
FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". b) Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A pedido dos Vereadores e após
autorização do Presidente da Mesa, os Vereadores da Bancada do PMDB se retiraram da
sessão ordinária justificando que participariam de outro compromisso. Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Carlos Betinardi, Nereu Hilario Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e epois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente da esa Diretora.
LO~~~
SÉRGIO ANTÔ 10 MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES ~ SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br