sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ5/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de fevereiro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 3
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n? 4/2018, da 2
a Sessão Ordinária,
de 14 de fevereiro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 64/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 14/2018 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE
DESPESAS COM INSCRiÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS
ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do
CONVITE da Secretaria Municipal de Educação para a Aula Inaugural de abertura do ano letivo
de 2018. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 2/2018, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que
"SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO
OBLíQUO NO LADO OESTE DA AV. 25 DE JULHO, EM FRENTE AO CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E ORESTES
ASSONI". Leitura para conhecimento do Plenário do REQUERIMENTO N° 1/2018, dos
Vereadores da Bancada do PMDB, que "REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISSÕES
DAS SESSÕES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK". Leitura para conhecimento do
Plenário do REQUERIMENTO N° 2/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que
"REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REUNA-SE MENSALMENTE COM TODAS
ÁS BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS
LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE VEREADORES". Leitura para conhecimento do Plenário do
REQUERIMENTO N° 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que "REQUEREM QUE
SE FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORAÇÂO DE PROJETO OU
RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A "CÂMARA JUVENIL" NESTE PODER
LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA
VIDA LEGISLATIVA DO MUNiCíPIO E DAR-LHES CONDiÇÕES DE SUGERIR
PROVIDÊNCIAS POLíTICO ADMINISTRATIVAS". c) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon
Magon (Lider da Bancada do PMDB), Olderes Maria Piazza Santin (Llder da Bancada do PP),
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI N° 99/2017 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA
MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado o
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2017 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCíCIO DE 2018". A rejeição
do veto teve a seguinte votação: Favoráveis: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon. Contrários: José Carlos Betinardi, Nereu
Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antô '0
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - w
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Massolini. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 5/2018 que
"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI
N° 11/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAAUXILlAR AASSOCIAÇÃO
RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE
JET SKI". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon, Marcos
Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos
Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes
Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1a Secr .ria, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~~'
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
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