sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 6/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de fevereiro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 4
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n? 5/2018, da 3
a Sessão Ordinária,
de 19 de fevereiro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 69/2018, que solicita
Sessão Extraordinária para o PROJETO DE LEI N° 11/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA
REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI". Leitura do OFíCIO GAB.
N° 71/2018, que retira o PROJETO DE LEI N° 11/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 72/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°
6/2018 que "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICíPIO DE
SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUiÇÃO DA
REPUBLlCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura de CONVITE para Audiência Pública
de apresentação Metas Fiscais 3° Quadrimestre 2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFíCIO CIRC. N° 001/2018 - GAB, do Deputado Ernani Pala,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que informa a destinação de
recursos via emenda de Bancada para aquisição de máquinas e equipamentos, que serão
repassados aos municipios por indicação ,9os 31 Deputados Federais e 3 Senadores. c)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇOES DE LIDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Lider da Bancada do PP), Rogéllio Carlos Fedrigo
(Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Lider da Bancada do PMDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 7/2018 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL N° 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 8/2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL
DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N° 9/2018 que "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1° E AO
ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 10/2018 que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO
PARA OS EXERCíCIOS DE 2018". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
14/2018 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRiÇÕES DA EQUIPE
BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os Vereadores a MENSAGEM
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 118/2017 que "REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO
DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 118/2017 que "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS
MUNICIPAIS". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro,
Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio
Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente d Mesa Diretora.
c:
SÉRGIO ANT NIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES ARIA PIAZZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
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