sessao 6 — Serafina Corrêa (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-09
native_id	1953

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 09/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: LUCIMAR ZARPELON / MDB ; Vice-Presidente: GENERAL
CORDEIRO / MDB ; 1º Secretário: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; 2º
Secretário: Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2º Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO /
MDB ; ZÉ BETINARDI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2026, ALTERA O
ANEXO ÚNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026. Autores: GENERAL
CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 62,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos
vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contabil, posterior remessa para
a CCJRF E COFT. ; 2 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2026, ACRESCENTA OS
PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026. Autores: GENERAL
CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 63,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos
vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contabil, posterior remessa para
a CCJRF E COFT. ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2026, RENUMERA O ART. 22
PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026.
Autor: MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos vereadores. Remessa para parecer
Assessoria Jurídica e Contabil, posterior remessa para a CCJRF E COFT. ; 4 - Projeto de
Lei nº 16 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
dos vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contabil, posterior remessa
para a CCJRF E COFT. ; 5 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ZIGUI PET LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contabil,
posterior remessa para a CCJRF E COFT. ; 6 - Projeto de Lei nº 18 de 2026, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos vereadores. Remessa
para parecer Assessoria Jurídica e Contabil, posterior remessa para a CCJRF E COFT. ; 7 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVISÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA/RS. Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 60,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura em Plenário para conhecimento
dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação. ; 8 -
Emenda a Projeto de Lei nº 152 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO
PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL
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Nº 4.312/2024. Autores: GENERAL CORDEIRO, Dr. PAULO MASSOLINI, MORGANA
TECCHIO, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e
Contabil, posterior remessa para a CCJRF E COFT. ; 9 - Requerimento nº 1 de 2026,
REQUER-SE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E
DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJÃO CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura em Plenário para
conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e
votação. ; 10 - Indicação nº 7 de 2026, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO À
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE
ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA (FG), APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES INGRESSANTES
NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO. Autores: MARCON, EVANE MARA GAGIOLA DALLA
ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura em Plenário para
conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e
votação. ;
Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 007/2026 - Oficio Recebido - Interessado:
REGOVCX - Assunto: Ofício nº 0072/2026/REGOVCX - Notifica Crédito de Recursos
Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse nº 949326/2023 - Operação
1090081-53, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa
Saneamento Básico, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto
“SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE AGUA PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES/RS”.; 2) Recebida
- OFGAB Nº 020/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito
Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 123/2026 - Resposta ao Ofício nº 04/2026, Indicação nº
01/2026.; 3) Recebida - OFGAB Nº 022/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito -
Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 128/2026 - Resposta ao Ofício nº
23/2026, Indicação nº 06/2026.;
Oradores do Expediente: 1 - JULIO ZATTI / PP ; 2 - MORGANA TECCHIO / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO
MASSOLINI / PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO /
MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA
TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 137 de 2025, ALTERA
DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §
4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 560, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria com adiamento de
votação aprovado - Obs.: Solicitação de adiamento de votação pelo vereador Rodrigo
Marcon, sendo aprovado por todos os vereadores votantes. Votos Nominais : BETO
PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA -
Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Não
Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Sim ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 13 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL
MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os
vereadores votantes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI -
Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Não Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO -
Sim ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 15 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL
ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores
votantes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Não Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Sim ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA/RS. Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Projeto de Resolução Legislativa APROVADO por todos os vereadores votantes.
Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Não Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Sim ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 5 - Requerimento nº 1 de 2026, REQUER-SE A CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O
ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO
FEIJÃO CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores: LUCIMAR
ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL
CORDEIRO, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Requerimento APROVADO por todos os
vereadores votantes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI -
Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Não Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO -
Sim ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 6 - Indicação nº 7 de 2026, SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA
VISANDO À ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A
FIM DE ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DE
FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES
INGRESSANTES NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO. Autores: MARCON, EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA
TECCHIO, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação APROVADA por todos os vereadores votantes.
Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
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Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
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LUCIMAR ZARPELON - Não Votou ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Sim ; ZÉ
BETINARDI - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MORGANA TECCHIO / MDB ; 2 - Dr. PAULO
MASSOLINI / PL ; 3 - MARCON / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCON / MDB ; 2 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 3 -
MORGANA TECCHIO / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB
____________________
Vice-Presidente:
DIRLEI DAMA
CORDEIRO / MDB
____________________
1º Secretário:
EVANE MARA
GAGIOLA DALLA
ROSA / MDB
____________________
2º Secretário:
PAULO JOSÉ
MASSOLINI / PL
____________________
2º Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS
BETINARDI / PP
10/03/2026
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
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