sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ8/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de março de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 5
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n? 6/2018, da 4a Sessão Ordinária,
de 26 de fevereiro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GABo N° 60/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 12/2018 que "ACRESCE O ARTIGO r, I E /1 NA LEI MUNICIPAL W 3.574, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2017 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE
SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018"'. Leitura do OFíCIO GABo
N° 75/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT da EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI N° 12/2018 que
"ALTERA O ARTIGO r, INCISO I E " DA LEI MUNICIPAL N° 3.574, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2018 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE SERAFINA
CORRÊA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018"'. Leitura do OFíCIO GABo N° 79/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N° 15/2018 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE
TRADiÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIV RODEIO
CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFíCIO GAB. N° 78/2018,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 16/2018 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
175.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GABo N° 80/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 17/2018 que "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNiCíPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GABo N° 90/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
CATMA do PROJETO DE LEI N° 18/2018 que "ACRESCENTA O §1° AO ARTIGO 1° DA LEI
MUNICIPAL N° 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 3/2018, dos Vereadores da
Bancada do DEM, PP e PSB, que "SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO
DE PESSOAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 4/2018, dos Vereadores da Bancada
do DEM, PP e PSB, que "REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EMITIDO NO DIA 03
DE MARÇO DE 2017 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 23/2017, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA
PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, VERDES
VALLES, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO ACESSO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - w :.lehislativoserafina.com.br
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AO BAIRRO SANTIN". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO DG N0
272/2018, do TCE/RS, que comunica a decisão referente às Contas de Governo desse
Município, exercício de 2015. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Lider da Bancada do PMDB)
e Olderes Maria Piazza Santin (Lider da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 13/2018 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96
E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
~
~~.
SÉRG~ ;:T~NIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES...tf~ZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: S4 3444.1477 www.legislativoserafina.com.br