sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 10/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/03/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de março de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 7
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata nO 9/2018, da 6
a Sessão Ordinária,
de 12 de março de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 102/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 20/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA
JUNTA DO SERViÇO MILITAR, NO EXERCíCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFíCIO GAB. N° 105/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
21/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA
CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA
FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA
NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFíCIO GAB. N° 76/2018 que responde
ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 1/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 86/2018 que
responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 2/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 92/2018
que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N°
95/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 2/2018. Leitura do OFíCIO GAB.
N° 103/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 4/2018. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e
votação da INDICAÇÃO N° 1/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, "PARA QUE A
PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O Auxluo
DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNiCípIO". Leitura e após
inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO N° 2/2018, dos Vereadores
da Bancada do PMDB, "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA
CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS
CNPj, 92.901.909/0001-39 - M. Mh", 0"". 1509 -C,oI" CEP99250-000 - 5",fi", Coce" - R5- ,,,'" - Eoo, 54 3444.1477 -WWWJlt:Lo~mm.b'
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POPULARES". Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
INDICAÇÃO N° 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, "PARA QUE A PREFEITA
MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE
MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNiCípIO". Leitura e após inclusão na ordem do dia
para discussão e votação da INDICAÇÃO N° 4/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB,
"PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO
DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA
APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNiCípIO". Leitura do
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 3/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que
"ESTANDO NO APOIO DA AGRICULTURA DE SERAFINA CORRÊA, CONCORDANDO COM
A FUTURA DISTRIBUiÇÃO DE CALCÁRIO, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INFORME AO PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU LEI
ESPECíFICA QUANTO A DISTRIBUiÇÃO DE CALCÁRIO, QUANTO FOI A QUANTIDADE
DISTRIBUíDA NOS ÚLTIMOS 8 ANOS E QUAIS FORAM OS PRODUTORES RURAIS
CONTEMPLADOS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO
PROTOCOLO N° 67/2018, da ex-Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que registra
agradecimentos à Câmara de Vereadores. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra
para prestigiarem a X Cavalgada da Mulher. Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra
para participarem do Cerimonial de Abertura do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina
Corrêa. Leitura do CONVITE do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa para
participarem da Assembleia Geral do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa. Leitura do
CONVITE do Diretoria Executiva do CORE DE Serra para ampliar o conhecimento em torno
dos projetos e produtos inseridos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-
2030 da região do Corede Serra. Leitura do CONVITE da APAE de Serafina Corrêa para a
cerimônia em Passo Fundo de doação de leite em pó que a Entidade estará recebendo do
Excelentísimo Senhor Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social juntamente com outras
APAES do Estado. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso
da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Rogéllio
Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do
PMDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 1/2018, dos Vereadores da Bancada do
PMDB, "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00
(QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE
VEREADORES PARA O AuxíLiO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E
UNIVERSITÁRIOS DO MUNiCípIO". Aprovado por lodos os Vereadores a 'ND'CAÇÃI
CNPJ: 92.901 .909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legiSlãivoserafina.com.br
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2/2018, dos Vereadores da Bancada do PMDB, "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL
DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS
NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM
LOTEAMENTOS POPULARES". Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 3/2018,
dos Vereadores da Bancada do PMDB, "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O
VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS
PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO
MUNiCípIO". Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 4/2018, dos Vereadores da
Bancada do PMDB, "PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$
1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA
DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO
MUNiCípIO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto e Olderes Maria
Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes
Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
li f~".U.' ~ "
SÉRGIO AN NIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
~
OLDERES IA PIAZZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br