sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 12/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de abril de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 6
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1
a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem
a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata n° 11/2018, da 8
a Sessão Ordinária, de 26 de março de 2018. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 128/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 26/2018 que "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL
N° 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013". Leitura do OFíCIO GAB. N° 117/2018 que responde ao
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 3/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 5/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM,
PP e PSB, que "OS GINÁSIOS DE ESPORTES SÃO LOCAIS DESTINADOS PARA A
PRÁTICA ESPORTIVA, VIDA EM COMUNIDADE E SOCIALIZAÇÃO, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAçÃO QUE SE UTILIZA DAQUELE ESPAÇO. DESTA
FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS
VALDOMIRO CASTRO E APARECIDA PARA O USO DA COMUNIDADE". Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA
INSTITUíDA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME O ARTIGO 10, INCISO XXXIV DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 7/2018, dos Vereadores
das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE
SERAFINA CORRÊA QUE SE DESLOCAM EM TURNOS VESPERTINOS E COM EMPRESAS
DE FORA DO MUNiCípIO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N°
104/2018, da Câmara de Vereadores de Farroupilha, sobre o Projeto de Lei nO. 9.045/2017, de
autoria do Deputado Federal João Derly (REDE/RS) que cria a Zona Franca do Vale dos
Vinhedos, englobando os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e
Santa Teresa. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Lider da Bancada do PMDB) e Rogéllio
Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador Dirlei Cordeiro ao
PROJETO DE LEI N° 19/2018 que "ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 3.352, DE
30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI
MUNICIPAL N° 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 20/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A
CARGO DA JUNTA DO SERViÇO MILITAR, NO EXERCíCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 22/2018 que
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 23/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOn~~~Tf
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS". Aprovado por t~
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Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 24/2018 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 242.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
a Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
c.:
SÉRGIO A TÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES~~A SANTIN
1
a Secretária da Mesa Diretora
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