sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 15/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018
Página 1 de 2
Às 19 horas e 40 minutos, do dia 16 de abril de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 7
a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1
a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata nO 13/2018, da lOa Sessão Ordinária, de 9 de abril de 2018. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFíCIO GAB. N° 146/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
29/2018 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9
a COPA INTEGRAÇÃO
REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N°
148/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 30/2018
que "DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE CONCESSÃO DE BENEFíCIO PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 149/2018, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 31/2018 que
"INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 150/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 32/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 -
LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 151/2018,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 33/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 -
PPA, NA LEI MUNICIPAL N° 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 142/2018 sobre o
PROJETO DE LEI N° 21/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL
DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A
ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFíCIO GAB. N°
144/2018 que envia MENSAGEM MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 25/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA
CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA
- 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 140/2018 que responde ao PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 3/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 7/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA
REALIZADA A SUBSTITUiÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AV.
ARTHUR OSCAR". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM), Lucimar
Zarpelon Magon (L1der da Bancada do PMDB) e Olderes Maria Piazza Santin (L~ '
;ltt{ _
~-CN-P-J:-92-~-Ol-~-09-/0-0-01--3-9--A-v-.A-rt-hu-r-O-K-ar-,l-50-9--C-e-nt-ro---cE-P-99-2-50-~-O-o--S-er~~-ina-C-o-r~--a---Rs--~Br-as~il-~F~on-e~:s~4~34~44~.1~4=77~-~~w.legiSlatlvose~fina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 15/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018
Página 2 de 2
Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 6/2018 que
"REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORREA,
RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUiÇÃO DA REPUBLlCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Aprovado o PROJETO DE LEI N° 19/2018 que "ALTERA O ARTIGO 28 DA
LEI MUNICIPAL N° 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO
QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: FAVORÁVEIS: José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini. CONTRÁRIOS: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos
Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
N° 26/2018 que "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 3.077 DE 28 DE
MAIO DE 2013". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinári e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente a Mesa Diretora.
f'4-6'\V~-:l./ ~ ~,
SÉRGIO A TÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
~
OLDERE~~RIA PIAZZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br