sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ16/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de abril de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 12a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada às seguintes atas: Ata n? 14/2018, da 1a Sessão Especial, de 16 de abril de
2018. Leitura da Ata n? 15/2018, da 11a Sessão Ordinária, de 16 de abril de 2018. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFíCIO GAB. N° 162/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI N° 30/2018 que "DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE CONCESSÃO DE BENEFíCIO PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÀRIOS E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 152/2018, remessa para Opinião
Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N°
34/2018 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 165/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 35/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA
SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB.
N° 166/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 36/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM
A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 154/2018 que responde
ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 4/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 155/2018 que
responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 5/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 153/2018
que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 6/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N°
163/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 7/2018. Leitura do OFíCIO GAB.
N° 158/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 6/2018. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para ser deliberado pela Mesa Diretora do
REQUERIMENTO N° 6/2018, dos Vereadores das Bancadas do MDB, que "SOLICITAM A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A
RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa para participar do 18° Encontro de Aposentados e
Pensionistas Rurais, 13° Encontro de Associados. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon
Magon (Lider da Bancada do PMDB), Olderes Maria Piazza Santin (L1der da Bancada do PP) e
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Rejeitado o PROJETO DE LEI N° 21/2018
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAF A
/
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - ~ww.legislativoserafina.com.br
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CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA
FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA
NO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA", com o registro dos seguintes votos: CONTRÁRIOS:
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini. FAVORÁVEIS: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 25/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CEDER
SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA
OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA - 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 27/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O
CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Com vista da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin ao PROJETO DE LEI
N° 28/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro,
Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos Betinardi. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, l' Secretária, e pelo preSi~O~,
SERGIO ANTONIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
111~
OLDERES~IA PIAZZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br