sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 17/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de maio de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 13a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1
a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem
a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n° 16/2018, da 12a Sessão Ordinária, de 23 de abril de 2018. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFíCIO GAB. N° 170/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
37/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFíCIO GAB. N° 164/2018 que
responde às Indicações n° 1, 2, 3 e 4/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM,
PP e PSB, que "SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS ÁREAS DE TERRAS
OU TERRENOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAS ADMINISTRAÇÕES DE 2009 A 2016, BEM
COMO OS VALORES PAGOS". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 9/2018, dos
Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA REMETIDO A ESTA CASA
LEGISLATIVA LAUDO DE OFICINA MECÂNICA ATESTANDO QUE O VEíCULO MICRO￾ÔNIBUS DE PLACAS ISB3152, DO ANO DE 2010, NÃO POSSUI CONDiÇÕES DE RODAR
FORA DO MUNiCíPIO, VEíCULO ESTE QUE ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR
PACIENTES EM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNiCípIOS,
CONFORME FORA RELATADO POR VEREADORA, LíDER DA BANCADA DO MDB, EM
TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL". Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 10/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que
"REFERENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELOS
CONSELHOS MUNICIPAIS; QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A
DATA DE SUAS REUNiÕES; AO MESMO TEMPO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO
CONVITE DAS REUNiÕES PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE OS VEREADORES, DENTRO
DE SUAS POSSIBILIDADES, POSSAM SE FAZER PRESENTES". Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 11/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que
"CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE ABRIL DE 2018, ATRAVÉS DO
OF GAB. N0 155/2018, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°
OS/2018, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA AS GUIAS DE
RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS DOS
FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS" Leitura e inclusão na ordem do dia
para dicussão e votação do REQUERIMENTO N° 7/2018, dos Vereadores das Bancadas do
DEM, PP e PSB, que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A
FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO do Grupo de Escoteiros ROAMA e o 20°
Distrito Escoteiro para agradecer a iniciativa dos Vereadores através do Pedido de Providência
W 59/2017 em prol da entidade e aproveitar para informar c o o grupo hoje se encontra.
Leitura do OFíCIO SMAS N° 50/2018, do Secretário Muni ai de Assistência Social, que
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - RS- Brasí - Fone: 54 3444.1477 - ww. islativoserafina.com.br
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ATA NQ17/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2018
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informa que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS está
organizando a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Com
vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI N° 28/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO
VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o PROJETO DE LEI N° 29/2018
que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9
a
COPA INTEGRAÇÃO
REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com votos favoráveis dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio
Stefenon e abstenção do Vereador Dirlei Dama Cordeiro. Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 31/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N°
3.574/2017 _ LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 32/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI
MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 33/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI
MUNICIPAL W 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL N° 3.555/2017 - LDO E NA LEI
MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 34/2018 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 36/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 7/2018, dos
Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será aSSina~a po mim, 1
a Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
~~' "
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERE~~ZA SANTlN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br