sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 18/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de maio de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 14a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereádora Olderes Maria Piazza Santin, 1a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata nO17/2018, da 13a Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2018. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 191/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 38/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFíCIO GAB. N° 177/2018, que envia cópia do Acordo de
Cooperação Técnica firmado pelo Município com a União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente ao PROJETO DE LEI N° 28/2018. Leitura
do OFíCIO GAB. N° 193/2018 que responde ao Pedido de Providências nO5/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 178/2018 que responde ao Pedido de Providências n? 7/2018. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 12/2018, dos
Vereadores da Bancada MDB, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO QUAL O
NÚMERO DE AGRICULTORES RURAIS QUE RECEBEM INCENTIVOS PROVENIENTES DA
LEI MUNICIPAL N° 3302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS', INSTITUI
INCENTIVO À ENSILAGEM E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E, QUANTOS SÃO OS
AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE SUíNOCULTURAS E
AVICULTURA NO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA
CONSTRUíDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SIENA NO BAIRRO
SANTIN" Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 9/2018, dos Vereadores das Bancadas
do DEM, PP e PSB, que "SEJAM CONSTRUíDAS CALÇADAS NO ACESSO AO
LOTEAMENTO BELLA VISTA NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DA CORSAN ATÉ A CURVA DE ACESSO AO LOTEAMENTO". Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB,
que "SEJA DISPONIBILIZADO AuxíLiO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR,
PROPICIANDO A VINDA DE NOVOS POLICIAIS AO NOSSO MUNiCíPIO" Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 11/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que
"SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA OS
POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM SISTEMA DE COMODATO OU DIREITO REAL DE USO,
NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS POPULARES, ONDE O MUNiCíPIO POSSUI TERRENOS
QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA ESTE FIM". PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM), Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB) e
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 28/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilario Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro,
José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, P Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
SÉRGIO AN ÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES d~ZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
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