sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 19/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de maio de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 15a Sessão Ordinária em 2018 Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 2
a
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos
Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Ausente a Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1a
Secretária da Mesa Diretora Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n? 18/2018, da 14a Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2018 A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 203/2018 que retira de
pauta o PROJETO DE LEI N° 17/2018 que "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFíCIO GAB. N° 192/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI N° 39/2018 que "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICíPIO
DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFíCIO GAB. N° 200/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 40/2018 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS
COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO 'PRESERVANDO O AMBIENTE E
COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura do
OFíCIO GAB. N° 204/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
41/2018 que "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFíCIO GAB. N° 207/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 42/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE
PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO N° 8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que
"SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE
SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE
ANIVERSÁRIO DO MUNiCípIO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
OFíCIO N° 0308/2018/REGOVCX, da Caixa, que notifica o crédito de recursos financeiros
firmado com Município de Serafina Corrêa que tem por objeto "Pavimentação". Leitura do
CONVITE da Câmara Municipal de Vereadores de Montauri para participar da programação
alusiva ao aniversário do Município, onde acontecerá Sessão Solene da Câmara de
Vereadores e bolo comemorativo. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada
do PMDB) e Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores
presentes o PROJETO DE LEI N° 37/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL I fERESSE
PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PRO ÊNCIAS".
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ATA N!?19/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018
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Aprovado por todos os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N° 38/2018 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores presentes o REQUERIMENTO N°
8/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SOLICITAM A REALIZAÇÃO
DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO
DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNiCípIO". Após houve
os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Rogéllio Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída e avulsos, será assinada por mim, 2° Secretário, e
pelo Presidente da Mesa Diretora.
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J É CARLOS BETINARDI
Secretário da Mesa Diretora
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