sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 22/2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/05/2018
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Às 8 horas, do dia 23 de maio de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 6
a
Sessão Extraordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão extraordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 208/2018,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 43/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL W 3.554/2017 -
PPA, NA LEI MUNICIPAL N° 3555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 228/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI W 44/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB.
N° 219/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 45/2018 que
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 10 DE JUNHO DE
2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'" Leitura do OFíCIO GAB. N° 236/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 46/2018 que "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO
EFETIVO DE MÉDICO VETERINÀRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 237/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 47/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÀRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 240/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 50/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA
FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA
NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA" Leitura do OFíCIO GAB. N° 220/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT da MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 30/2018 que
"DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE CONCESSÃO DE BENEFíCIO PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 39/2018 que
"DENOMINA LOGRADOU:O~~lICOS NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA".
____ CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro
~-'----~11~ - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br_
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Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 40/2018 que "AUTORIZA O
PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO
'PRESERVANDO O AMBIENTE E COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI' E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI N°
41/2018 que "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
42/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fo se lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegr desta Sessão Extraordinária e, depois de distribuída
em avulsos, será assinada por mim, 1
a
cretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora
SÉR 10 AN ÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES~ZA SANTIN
1
a Secretária da Mesa Diretora
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br