sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ23/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 28 de maio de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 17a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata n? 19/2018, da 15a
Sessão Ordinária, de 14 de maio de 2018 Ata n? 20/2018, da 2
a Sessão Especial, de 14 de
maio de 2018 Ata n? 21/2018, da 16a Sessão Ordinária, de 21 de maio de 2018. Ata n"
22/2018, da 3
a Sessão Extraordinária, de 23 de maio de 2018 A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO
GAB. N° 238/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 48/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE
DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 239/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 49/2018 que "AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFíCIO GAB. N° 252/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 51/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 253/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 52/2018 que "CRIA 01 (UM) CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do
OFíCIO GAB. N° 254/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 53/2018 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI
MUNICIPAL N° 3.601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA
LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL'" Leitura do
OFíCIO GAB. N° 234/2018 que responde ao Pedido de Informações n? 8/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 230/2018 que responde ao Pedido de Informações n? 9/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 235/2018 que responde ao Pedido de Informações n? 10/2018 Leitura do
OFíCIO GAB. N° 233/2018 que responde ao Pedido de Informações n° 11/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 248/2018 que responde ao Pedido de Informações n? 12/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 246/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 8/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 247/2018 que responde ao Pedido de Providências n? 9/2018. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 229/2018 que responde aos Pedidos de Providências n? 10 e 11/2018.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°
13/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 34/2017: A) COMO ENCONTRA-SE A INFRAESTRUTURA DO
BERÇÁRIO; B) COMO SERÁ O CRITÉRIO DE DISTRIBUiÇÃO DOS TERRENOS: C)
RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS APTOS A RECEBER OS LOTES BEM COMO SUA
~LASSIFICAÇÃO" MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura CONVITE para a
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2018
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XIV Quermesse da Escola Rainha D'Paz. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada
do DEM), Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB) e Olderes Maria Piazza Santin
(Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
30/2018 que "DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE CONCESSÃO DE BENEFíCIO PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
41/2018 que "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
43/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N" 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL
N° 3555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL" Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 44/2018
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
46/2018 que "CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO
VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 47/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N° 50/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORI,L\
FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA
NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA" Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada ar mim, P Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora
SÉRGIO ANTÔ 10 MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERE~ZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - RS- Brasi/- Fone: 54 3444.1477 - www./egis/ativoserafina.com.br