sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ24/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018
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Ás 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de junho de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 18a Sessão Ordinária em 2018 Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem
a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata n? 23/2018, da 17a Sessão Ordinária, de 28 de maio de 2018. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GABo N° 250/2018 que responde ao Pedido de Informações
n? 11/2018. Leitura do OFíCIO GABo N° 257/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 45/2018 que "ALTERA E ACRESCE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE
SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'''. Leitura do
OFíCIO GABo N° 258/2018 que solicita sejam anexadas ao PROJETO DE LEI ND 50/2018 a
cópia da Ata e da Lista de Presenças da reunião realizada em 04/05/2018 relativa à prestação
de contas das atividades desenvolvidas junto à Cooperlate pelo médico veterinário Márcio
Adamy Leitura do OFíCIO GABo N° 265/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 54/2018 que "INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GABo N° 266/2018, remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 55/2018 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.604, DE
07 DE MAIO DE 2018, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. MATÉRIAS RECEBIDAS
DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 12/2018, dos Vereadores das
Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE
BEBEDOUROS E SANITÁRIOS PÚBLICOS NO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO
GASPARIN, PARAAS PESSOAS QUE USUFRUEM DESSA ÁREA DE LAZER, ESTENDENDO
O MESMO PEDIDO PARA AS DEMAIS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNiCípIO. SOLICITAR
TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A PRAÇA DA MATRIZ"
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB), Olderes Maria Piazza Santin
(Líder da Bancada do PP) e Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 48/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA
LEI MUNICIPAL N° 3574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 51/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE I N° 52/2018 que "CRIA 01 (UM) CARGO DE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - S
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ATA NQ24/2018
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PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon
Magon, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza
Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, pois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1
a Secretária, e pelo Presidente da esa Diretora.
SÉRGIO ANTÔ 10 MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDEREJ&~ SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br