sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 25/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de junho de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 19a Sessão Ordinária em 2018 Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Setinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n° 24/2018, da 18a Sessão Ordinária,
de 4 de junho de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 264/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 35/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 273/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA N° 2 AO PROJETO DE LEI N° 45/2018 que "ALTERA E
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE
'DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
Leitura do OFíCIO GAB. N° 270/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídíca e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
57/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERViÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2018". Leitura do OFíCIO GAB.
N° 274/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 58/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA
GRANO ALIMENTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N°
275/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI W 59/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA
PANAMERICANA CADERNOS LTDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e
votação do REQUERIMENTO N° 9/2018, dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, que
"SOLICITAM A CONSTITUiÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE
ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS L1CITATÓRIOS E DA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°
14/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que "SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AS DESPESAS E A MOTIVAÇÃO DAS
REFORMAS REALIZADAS NO CLUBE DE MÃES JARDIM ITÁLIA". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS W 13/2018, dos Vereadores da Saneada do MDS, que "SEJA
PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO APARECIDA NO
MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA" MATÉRIAS RECEBIDA E TERCEIROS: Leitura do
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- B il- Fone: 54 3444.1Q:
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CONVITE da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para Audiência Pública para discutir o
possível fechamento de leitos do SUS Leitura do CONVITE do Conselho Municipal de
Saúde para Audiência Pública com a apresentação do Relatório do 1° quadrimestre da Saúde.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Rogéllio Carlos Fedrigo
(Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MOS) Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI W 53/2018 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI
MUNICIPAL N° 3601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA
LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL'" Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 54/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE
DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL" Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 55/2018 que "ALTERA
O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3604, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'''. Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N0
9/2018, dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, que "SOLICITAM A CONSTITUiÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS,
FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS L1CITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA" Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar
Antônio Stefenon A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra esta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1a Secret ]i a, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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SÉRGI AN ÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
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OLDERES"M-Á RIA PIÃZlA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - R5 - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br