sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 27/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2018
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Ás 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de junho de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 21a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n° 26/2018, da 20a Sessão Ordinária,
de 18 de junho de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 297/2018 que responde
ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 13/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 298/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 66/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO
DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTíSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO
EVENTO "CANTANTI DE CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N°
10/2018, dos Vereadores da Bancada do MDB, que "REQUER A CONVOCAÇÃO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE
INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA". Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 65/2018, da Mesa Diretora, que "ALTERA O CAPUT
DO ART. 3° DA LEI N° 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE￾ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"'.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 15/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM,
PP e PSB, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO
NÚMERO DE SERVIDORES POR PADRÃO E RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SALÁRIOS
ATUALIZADOS". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso
da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB), Olderes Maria
Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do
DEM) Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 60/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROCEDER MUDANÇA DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 61/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 63/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 64/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A
TíTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
CNPj, 92.901909/0001-39 - A,. Arth" 0""', 1509 - C"t'o - CEP 99250""'0 - 5''''00 Coce" - '5 - ,,,,11- 'o",, 54 3444.147~1'9i,,~<om.b'
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ATA NQ27/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2018
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REQUERIMENTO N° 10/2018 que "REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS
TRABALHOS DE SUA SECRETARIA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Lucimar Zarpelon Magon, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1
a Secretária, e pelo Presidente Mesa Diretora.
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SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
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OLDERES~tA PIAZZA SANTlN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNP): 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br