sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 29/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2018
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de julho de 2018, em sua sede, no Plen~io Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande ~Sul, realizou a
sua 228 Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 1
8
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem
a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1
8 Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovadas às seguintes atas: Ata nO27/2018, da 218 Sessão Ordinária, de 25 de
junho de 2018. Ata nO28/2018, da 4
8 Sessão Extraordinária, de 28 de junho de 2018. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFíCIO GAB. N° 302/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°
14/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 269/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
56/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE
ENERGIA)". Leitura do OFíCIO GAB. N° 300/2018 que remete cópia dos Balancetes da
Receita, Despesa e Consolidado do mês de maio de 2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
67/2018, da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 68/2018, da Mesa Diretora, que
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA".
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Rogéllio Carlos Fedrigo
(Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 62/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DA CONTABILISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
65/2018, da Mesa Diretora, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI N° 3.495, DE 6 DE
MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"'. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - ~ .Iegislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!!29/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2018
Página 2 de 2
LEI N° 66/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS
DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS
CULTURAIS E ARTíSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini,
Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
a Secretária, e
pelo Presidente da Mesa Diretora.
OLDERES~~ZA SANTIN
1
a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br