sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 30/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DE 09/07/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de julho de 2018, no Salão Comunitário do Distrito de Silva
Jardim, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 23a Sessão Ordinária em 2018 e a 1
a Descentralizada em 2018. Sob a presidência do
Vereador Sérgio Antônio Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os
Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco
Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os
Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de
lida pela 1a Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata nO 29/2018, da 22a
Sessão Ordinária, de 2 de julho de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 324/2018 que
responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 15/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 322/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT da MENSAGEM MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI N° 45/2018 que
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 10 DE JUNHO DE
2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"'. Leitura do OFíCIO GAB. N° 313/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N°
69/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE
TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO
SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 314/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 70/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS - CONSEPRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 316/2018, remessa para
Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N°
71/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 318/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 72/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATíCIOS PARA A EMPRESA
TITULAR DA CONCESSÃO DO SERViÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 319/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 73/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 320/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 74/2018 que "DEFINE COMO PERíMETRO
URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE
BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 326/2018, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI N° 75/2018 que "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 5 . egislativoserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DE 09/07/2018
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DESENVOLVIMENTO - COMUDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na pauta para discussão e votação do
REQUERIMENTO N° 11/2018, dos Vereadores das Bancadas do MDB, PP, DEM e Vereador do
PSB, que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE
RECONHECIMENTO AO 5° PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES
SERViÇOS PRESTADOS AOS SERAFINENSES, COM A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO DA VIDA
E DO PATRIMÔNIO, NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E NA GARANTIA DE
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE". PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM), Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB) e
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador José Betinardi ao
PROJETO DE LEI N° 49/2018 que "AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todo os Vereadores o REQUERIMENTO N° 11/2018 que
"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO AO 50
PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERViÇOS PRESTADOS AOS
SERAFINENSES, COM A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÓNIO, NA
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E NA GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
c
SÉRGIO ANTONIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDER~AZZA SANTIN
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br