sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 31/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/07/2018
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de julho de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 24a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1
a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1
a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n? 30/2018, da 23a Sessão Ordinária,
de 9 de julho de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 305/2018 que responde a
INDICAÇÃO N° 5/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 317/2018 que responde a INDICAÇÃO N°
6/2018. Leitura do OFíCIO GAB. N° 330/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
76/2018 que "CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMíLIA - ESF". Leitura
do OFíCIO GAB. N° 334/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 77/2018 que "INCLUI
ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 335/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
N° 78/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 - PPA, NA LEI
MUNICIPAL N° 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 336/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 79/2018 que "ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÓES NA LEI MUNICIPAL W 3.554/2017 - PPA,
NA LEI MUNICIPAL N° 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA". Leitura
do OFíCIO GAB. N° 339/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N°
80/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO
SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11a TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE".
Leitura do OFíCIO GAB. N° 340/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N°
81/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO
SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11a TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE".
Leitura do OFíCIO GAB. N° 327/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
13/2018. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB), Olderes Maria
Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do
DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Rejeitado o PROJETO DE LEI N° 49/2018 que "AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: Favoráveis: Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. Contrários:
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos
Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. Aprovado por todos os yêreadores o PROJETO DE LEI N°
56/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A FIRMAR TERMO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 31/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/07/2018
Página 2 de 2
COMPROMISSO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE
ENERGIA)". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 67/2018, da Mesa
Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS
VEREADORES DO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N° 68/2018, da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N° 70/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REPASSAR VALORES
PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PR6-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS -
CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 71/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N°
3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 74/2018 que "DEFINE COMO PERíMETRO URBANO
PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria
Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon,
Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro e Nereu Hilario Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1a Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
VYuJ~~,
SÉRGIO AN Ô ,10 MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br