sessao nº 25

CÂMARA MUNicIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 34/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2018
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de agosto de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 25a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1
a
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lidas pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata nO 31/2018, da 24a
Sessão Ordinária, de 16 de julho de 2018. Ata nO 32/2018, da 3a Sessão Especial, de 16 de
julho de 2018. Ata nO 33/2018, da 5
a Sessão Extraordinária, de 18 de julho de 2018. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFíCIO GABo N° 347/2018 que retira o PROJETO DE LEI N° 59/2018. Leitura do
OFíCIO GABo N° 348/2018 que encaminha documentos a fim de anexá-los ao PROJETO DE
LEI N° 58/2018. Leitura do OFíCIO GABo N° 342/2018 que encaminha Mensagem Modificativa
ao PROJETO DE LEI N° 75/2018. Leitura do OFíCIO GABo N° 346/2018 que encaminha
Balancete da Receita relativo ao mês de junho de 2018, Balancete da Despesa relativo ao mês
de junho de 2018, e Balancete Consolidado relativo ao mês de junho de 2018. Leitura do
OFICIO GABo N° 352/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 82/2018 que "ALTERA OS
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE
AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS". Leitura do OFíCIO GABo N° 355/2018, remessa para
Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N0
83/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GABo N° 356/2018, remessa
para Opinião Técnica Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
N° 84/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GABo N0
357/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 85/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura e inclusão na pauta para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N° 2/2018,
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADORA PARA O PERíODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO
DG N° 6508/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas
de Governo desse Município, exercício de 2016. Leitura do CXSIDRSP-003/2018, da RGE, que
apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo
de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na
formulação da Lei Orçamentária do Município, que será aplicada durante o exercício de 2019.
Leitura da CIRCULAR N° 0122/18-DIR, da SESCOOP, que convida para o Semi .rio das
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasi/- Fone: 444.1477 - www./egis/ativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 34/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2018
Página 2 de 2
Frencoop's Municipais Gaúchas. Leitura do OFíCIO N° 0972/2018/REGOVCX, da Caixa, que
informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa
Econômica Federal. Leitura do OFíCIO DG W 6676/2018, do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas de Gestão do Poder Legislativo, exercício
de 2016. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 76/2018 que "CONCEDE
INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á
EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMíLIA - ESF". Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N° 77/2018 que "INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL
N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 78/2018 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL W
3.554/2017- PPA, NA LEI MUNICIPAL N° 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N°
3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovada por todos os
Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N° 2/2018, da Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERíODO DE 10 A 24
DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, l' Secretária, e pelo pr~à Mesa Diret~ ,
SÉRGIO AN ÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERESLt1 RIA·PI~ZZA SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br