sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 35/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de agosto de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 26a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 2°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos
Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Verificando o comparecimento do Senhor lÍDIO FRANCISCO
OLDONI, Vereador Suplente eleito e diplomado para a 14a Legislatura do Município de Serafina
Corrêa, passou-se ao compromisso e posse do mesmo para assumir a vaga da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin, no período de 10 a 24 de agosto de 2018. Convidado o Suplente
dirigiu-se Mesa Diretora e apresentou o seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, a sua
Declaração De Bens e a sua Declaração da inexistência de impedimento legal e que não
exerçe nenhum cargo público em comissão ou função gratificada. Após verificados os
documentos, o Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos
todos os requisitos previstos na Lei Orgânica e Regimento Interno para o compromisso e
posse. De imediato, o Suplente dirigiu-se a tribuna e prestou o seu compromisso e após
assinou o seu Termo de Posse. Por fim, o Presidente declarou empossado no seu respectivo
cargo, o Vereador lÍDIO FRANCISCO OLDONI. Depois de lidas pela 1a Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata n° 32/2018, da 25a
Sessão Ordinária,
de 6 de agosto de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 358/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 86/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A
GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N°
359/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 87/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO
JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N°
373/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente, remessa
para a COFT do PROJETO DE LEI N° 89/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB.
N° 371/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contábil e, posteriormente,
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 90/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do
OFíCIO GAB. N° 372/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 91/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA
-APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N° 1037/2018/REGOVCX, da Caixa, que
informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa
Econômica Federal. Leitura do OFíCIO CIRCICULAR REDE DE CONTROLE nO 001/18, da
/
/ 01.
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018
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Procuradora do Estado, Presidente da Rede de Controle e Gestão Pública RS, que encaminha
notas Técnicas que visam atender aos primados do controle social amplo e da probidade da
gestão pública, devendo-se destacar que o Tribunal de Contas RS e a Controladoria-Geral da
União, em data próxima, analisarão os Portais de Transparência das unidades gestoras
municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 82/2018 que "ALTERA OS
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE
AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
N° 83/2018 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA
E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 84/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 85/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Lídio Francisco Oldoni e Rogéllio Carlos Fedrigo. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 2° Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~Dno~;
SÉRGIO ANTÔNIO MAS UNI
Presidente d Mêsa tretora
J É CARL " S BETINARDI
2 Secretário da Mesa Diretora
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www./egis/ativoserafina.com.br