sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 36/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de agosto de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 27a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 2°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lídio
Francisco Oldoni, Lucimar Zarpelon Magon, Marco Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 2° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata nO 35/2018, da 26a Sessão Ordinária, de 13 de agosto de 2018. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 377/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA
ao PROJETO DE LEI N° 58/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 380/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 88/2018 que "INSERE ATRIBUiÇÕES NA CATEGORIA FUNCIONAL
OPERADOR DE TRATOR AGRíCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL N° 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016". Leitura do OFíCIO GAB. N° 376/2018,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 92/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES:
Fez uso da palavra a Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Com vista
do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI N° 45/2018 que "ALTERA E ACRESCE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE
SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNiCípIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Com vista do
Vereador Rogéllio Fedrigo ao PROJETO DE LEI N° 69/2018 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL,
LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO
JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N° 79/2018 que "ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E
NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL W 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL
N0 3.555/2017 _ LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 87/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE
FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 89/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA~IAL
CNPJ: 92.901.909/0001 39 Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone'. 5434441477 . - www .leqiISIatiIvosera f'Ina.com. br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018
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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
90/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
91/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SERAFINA CORRÊA - APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio Stefenon, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Nereu Hilario Rossetto, Lídio Francisco Oldoni,
Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em a lsos, será assinada por mim, 2° Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
~L~
SÉRGIO A TÔNIO MASSO . I
Presidente da
CNPJ: 92.901.909/0001 39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250 000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br