sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 38/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de agosto de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 28a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1
a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata n? 36/2018, da 27a
Sessão Ordinária, de 20 de agosto de 2018, e, Ata nO 37/2018, da 4
a Sessão Especial, de 20
de agosto de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO CIRCULAR N° 3/2018 que convida para às
atividades alusivas à Semana da Pátria 2018. Leitura do CONVITE para o evento "Seminário
para Gestantes". Leitura do OFíCIO GAB. N° 389/2018 que encaminha relação dos auxílios,
subvenções e contribuições. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA A PREFEITA QUE AUTORIZE A
DEMOLIÇÃO DAS RUINAS DAS ESCOLAS ANTIGAS (DESATIVADAS) NAS COMUNIDADES
SÃO PAULO, SÃO CARLOS E SANTO ANTÔNIO LAJEADO E O MATERIAL
REMANESCENTE SEJA DOADO PARA AS MESMAS COMUNIDADES". Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 15/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto
e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA
A CAPELA SAÚDE ATÉ A DIVISA COM O MUNiCíPIO DE UNIÃO DA SERRA, PASSANDO
PELA CAPELA SÃO CARLOS, SANTO ANTÔNIO LAJEADO E SÃO JOSÉ, FAZENDO OS
REPAROS NECESSÁRIOS, BEM COMO, O SUPORTE PARA OS AGRICULTORES QUE Aí
RESIDEM". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 16/2018, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA REFEITO O
ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL A PARTIR DO PONTO
ONDE RECENTEMENTE FOI RECONSTRUíDA A PONTE ATÉ A RUA BELLUNO, NO
BAIRRO APARECIDA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 16/2018, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA QUE
SE~A ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA D~O
IMOVEL QUE PERTENCIA A COOPERLATE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA O PODER f;! _:
A A h O 1509 Centro
- CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - v. rt ur scar, -
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 38/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018
Página 2 de 3
PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O PARQUE DE MÁQUINAS, COM
DETALHES SOBRE À NEGOCIAÇÃO, VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO". Leitura do
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 17/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER
LEGISLATIVO A LISTA DE BENEFICIÁRIOS NO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA DE
PROGRAMAS SOCIAIS, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES TRANSFERIDOS".
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N° 12/2018,
dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e
Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL
PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E
APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERViÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE
JULHO, EM SERAFINA CORRÊA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
CONVITE para a recepção da 26a Cavalgada da Amizade. Leitura do OFíCIO N°
1037/2018/REGOVCX, da Caixa, que informa do Contrato de Repasse celebrado entre o
Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de construção de
uma quadra esportiva coberta. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e
Lucimar Zarpelon Magon (L1der da Bancada do PMDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Rejeitado o PROJETO DE LEI N° 45/2018
que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 10 DE JUNHO
DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLíTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"', com o registro dos seguintes votos: Favoráveis: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. Contrários: José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e
Sérgio Antônio Massolini. Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 69/2018
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE
TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO
SANTIN, RUMO Á CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos
os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 75/2018 que "REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCI~S~ (
Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 92/2018 que "J;j0RIZA ~ __
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 38/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018
Página 3 de 3
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao
REQUERIMENTO N° 12/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUEREM A
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO
FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO
FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE
SERViÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14,20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA". Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
a Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
~~
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERE~~A SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
A A th O 1509 Centro C
EP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - v. r ur scar, - -