sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 42/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 10 de setembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 30a Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1a Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lidas pela 1a
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas ás seguintes atas: Ata n? 40/2018, da 29a
Sessão Ordinária, de 3 de setembro de 2018, e Ata nO 41/2018, da 6
a Sessão Especial, de 3 de
setembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 407/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT
do PROJETO DE LEI N° 93/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 405/2018, remessa para Opinião
Técnica da Contábil e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N°
95/2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 19/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "QUE O PODER
EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS QUE PRESTAM ASSESSORIA À PREFEITURA;
QUAIS OS VALORES PAGOS E O QUADRO SOCIETÁRIO DE CADA UMA". Leitura do
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 20/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "QUE A SECRETARIA
DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO REGIONAL DA INCIDÊNCIA DE CÂNCER E APÓS
REALIZE COMPARATIVO COM O MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA E REMETA AO
LEGISLATIVO". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 21/2018, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos
Fedrigo, que "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS E MICROEMPRESAS
INSTALADAS DE 2009 A 2016, QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E VALORES
ARRECADADOS NESTE PERíODO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 17/2018,
dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e
Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A
RETIRADA DAS ÁRVORES DEFRONTE AO CRISTO REDENTOR, COM O OBJETIVO DE
MELHORAR A VISUALIZAÇÃO DA CIDADE AOS TURISTAS E FREQUANTADORES
DAQUELE PONTO TURíSTICO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 18/2018, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e
Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DO
PONTO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA JUNTO À RODOVIÁRIA
DA CIDADE, COM O OBJETIVO DOS ALUNOS USUFRUíREM DA INFRAESTRUTURA DE
ABRIGO, BANHEIROS E LANCHONETE QUE DISPÕE À RODOVIÁRIA". Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 19/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que "SOLICITA A PREF TA
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO SEM ESTACIONAMENTO DE VEíCULO NOS
DOIS LADOS EM FRENTE A LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI, PARA PROPORCION AOS
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2018
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TURISTAS E FREQUENTADORES DESSE PONTO TURISTíco UM ESPAÇO PARA FOTOS
E FILMAGENS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 21/2018, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos
Fedrigo, que "QUE SEJA CONSTRUíDA PONTE NA RUA LAURA BROCCO, FUNDOS DA
CAPELA SÃO PEDRO, ATRÁS DO SALÃO PAROQUIAL, E LIMPEZA DO ARROIO
CONFORME FOTOS ANEXAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
OFíCIO N° 69/2018, do Sindicato dos Municipários, que convida para a palestra com a
treinadora comportamental Luana Zamprogna, que terá o tema "Motivação no trabalho: crie
essa realidade". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Lider da Bancada do MDB) e Rogéllio Carlos
Fedrigo (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com
a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
88/2018 que "INSERE ATRIBUiÇÕES NA CATEGORIA FUNCIONAL OPERADOR DE TRATOR
AGRíCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.471 DE 12
DE DEZEMBRO DE 2016". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 94/2018
que "AUTORIZA O MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA A FIRMAR TERMO DE COMODATO
COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos
Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes
Maria Piazza Santin, determinei fosse la rada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra esta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1a Secr tária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
%~
SÉ GIO A TÔNIO MASSOLlNI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES~j~A SANTIN
1a Secretária da Mesa Diretora
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