sessao nº 33

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 45/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 1° de outubro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 33® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada Ata n° 44/2018, da 32® Sessão Ordinária,
de 24 de setembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 446/2018 que responde
ao Pedido de Informações n° 19/2018. Leitura do OFÍCIO GAB, N° 456/2018 que responde
ao Pedido de Informações n° 20/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 453/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 14/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 454/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 15/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 455/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 16/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 447/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 17/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 448/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 18/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 449/2018 que responde
ao Pedido de Providências n° 19/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 450/2018 que responde
ao Pedido de Informações n° 21/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 458/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 97/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA
CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 459/2018, remessa para Opinião Técnica da Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 98/2018 que "ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 460/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 99/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 20/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que
"REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/2018 QUE SOLICITOU AUXÍLIO MORADIA
PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE PARAÍ
APROVOU A LEI N° 3.278, DE 27/02/2018, QUE 'AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
COM O CONSELHO DE PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO DE PARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS', DEMONSTRANDO QUE EM OUTROS MUNICÍPIOS ESTÃO REALIZANDO
ESTE REPASSE". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso
da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB), Olderes
Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Rogéilio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do
DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a segiwte ORDEM DO DIA:
/M
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Rejeitado o PROJETO DE LEI N° 86/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A
GARANTIA DA UNIÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos:
Contrários: José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogéilio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini; Favoráveis: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon. Após tiouve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar
Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilário Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, V Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
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OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
V Secretária da Mesa Diretora
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