sessao nº 38

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATAN^ 50/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de novembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 38® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada Ata n° 49/2018, da 37® Sessão Ordinária,
de 29 de outubro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 534/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 111/2018 que "SUBSTITUI O PLANO DE AÇÕES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N°
3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019" E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 535/2018, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 112/2018 que
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCIDO FINANCEIRO DE 2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura
do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 2/2018, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéilio Carlos
Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 25/2018, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e
Rogéilio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS JUNTO A IGREJA
NOSSA SENHORA DA PAZ E JUNTO AO ACESSO DA COMUNIDADE MONTE BÊRICO
PRÓXIMO A PONTE DA ANTIGA PAPELÃO UNIÃO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N° 26/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM
OS NOMES DE RUAS PRÓXIMAS AO GINÁSIO E AO GIGAS". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 27/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA PROVIDENCIADA A
LIMPEZA E A MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA
PRAÇA DA MATRIZ". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 28/2018, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos
Fedrigo, que "REITERAMOS O PEDIDO EMITIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 POR
ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/2018, QUE
SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E
PINTURA DOS MONUMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI E
O CRISTO DE FERRO,(MAUSOLÉU DE DONA SERAFINA CORRÊA) TENDO EM VISTA, A
IMPORTÂNCIA CULTURAL DESTES MONUMENTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO". Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 29/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
CNPJ; 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislcitivoserafina.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 50/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018
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Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO "CARGA E DESCARGA", NA RUA 25 DE
JULHO, EM FRENTE A LOJA BEL MONDO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
30/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM
LADO NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO A ESCOLA GENY PINTO
CADORE, COMA DEVIDA SINALIZAÇÃO". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão
e votação do REQUERIMENTO N° 13/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUER A
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT,
PARA QUE. EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE
SUA SECRETARIA". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Rogéilio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM), Lucimar
Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da
Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 98/2018 que "ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 102/2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 13/2018 que
"REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA
TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE
OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéilio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo
Presidente da Me^ Diretora.
SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERESyMARIA PIAZZA SANTIN
1® Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.leglslatlvoserafina.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2018
5 de novembro de 2018
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 49/2018, da 37ª Sessão Ordinária, de 29 de outubro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 534/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 111/2018 que “SUBSTITUI O PLANO
DE AÇÕES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE "DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 535/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 112/2018 que “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE
2019”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2018, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e
Sérgio Antônio Massolini, que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO LIXEIRAS JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E JUNTO AO ACESSO DA
COMUNIDADE MONTE BÉRICO PRÓXIMO A PONTE DA ANTIGA PAPELÃO UNIÃO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NOMES DE RUAS PRÓXIMAS AO GINÁSIO E AO GIGAS”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS
SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “REITERAMOS O
PEDIDO EMITIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA
PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS MONUMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL LA
NAVE DEGLI IMMIGRANTI E O CRISTO DE FERRO,(MAUSOLÉU DE DONA SERAFINA CORRÊA)
TENDO EM VISTA, A IMPORTÂNCIA CULTURAL DESTES MONUMENTOS PARA O NOSSO
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2018
5 de novembro de 2018
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MUNICÍPIO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO “CARGA E DESCARGA”, NA RUA 25 DE JULHO,
EM FRENTE A LOJA BEL MONDO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA
ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO A
ESCOLA GENY PINTO CADORE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 13/2018,
dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar
Antônio Stefenon, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,
FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES
SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM)
Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 98/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 102/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 13/2018 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO
ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro