sessao nº 39

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 52/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de novembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 39® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada Ata n° 50/2018, da 38® Sessão Ordinária,
de 5 de novembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO OAB. N° 532/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 108/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 533/2018,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 109/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
544/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 20/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 31/2018, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos
Fedrigo, que "QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO CARLOS
GOMES, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL APROPRIADO
PARA REPRODUÇÃO DE FILMES, PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS E OUTROS,
LEMBRANDO TAMBÉM QUE ESTA REVITALIZAÇÃO É INTEGRANTE DO PLANO DE
GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
32/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO
ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADIVO CREMA COM A SAN GlOVANI NO BAIRRO SANTIN".
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N° 14/2018,
Vereador Rogéilio Carlos Fedrigo, Presidente da COFT, que "REQUER Ã REALIZAÇÃO DE
UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÃS 19 HORAS, COM A
FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO N° 115/2018, do COMDICA, que encaminha o Relatório
Municipal da 1 Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serafina
Corrêa e Nova Bassano. Leitura de CONVITE do Grupo de Mobilização de Prédios Públicos
para participar de reunião com a finalidade de organização das Ações de Combate ao Aedes
Aegypti nos setores públicos. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB),
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Rogéilio Carlos Fedrigo^íder da
Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com ^seguinte
CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509- Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.147/- www.legislativoserafina.com.br
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ORDEM DO DIA". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 14/2018 que
"REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE
2018, ÃS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon,
Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída em avulsos, será assada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES'MARIA PIAZZA SANTIN
1® Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoseraflna.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2018
12 de novembro de 2018
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 50/2018, da 38ª Sessão Ordinária, de 5 de novembro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 532/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 108/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 533/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 109/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 544/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 20/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA, QUE
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL APROPRIADO PARA REPRODUÇÃO DE FILMES,
PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS E OUTROS, LEMBRANDO TAMBÉM QUE ESTA
REVITALIZAÇÃO É INTEGRANTE DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADIVO CREMA COM A SAN
GIOVANI NO BAIRRO SANTIN”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 14/2018,
Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, Presidente da COFT, que “REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE
APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2016”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 115/2018, do COMDICA, que encaminha o Relatório Municipal da I
Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serafina Corrêa e Nova
Bassano.
Leitura de CONVITE do Grupo de Mobilização de Prédios Públicos para participar de reunião com
a finalidade de organização das Ações de Combate ao Aedes Aegypti nos setores públicos. 
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2018
12 de novembro de 2018
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 14/2018 que “REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE
APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2016”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi