sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATAN5 53/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de novembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 40® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas as seguintes atas: Ata n° 51/2018, da 7®
Sessão Especial, de 12 de novembro de 2018; e Ata n° 52/2018, da 39® Sessão Ordinária, de
12 de novembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 553/2018, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 547/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 113/2018 que "INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 548/2018, remessa para Opinião Técnica
da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 114/2018
que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL N°
3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL N° 3.574/2017- LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 549/2018, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 115/2018 que
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 550/2018, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 116/2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 554/2018 que responde ao Pedido de
Informações n° 23/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 555/2018 que responde ao Pedido de
Providências n° 22/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 33/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que "QUE SEJA
PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO E SELETIVO NA ESCOLA
GUERINO MASSOLINI NO BAIRRO BELA VISTA, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE
SEGURANÇA PRÓXIMAS A ESCOLA". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogéilio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada
do DEM) e Lucimar Zarpelon Magon (Lider da Bancada do PMDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N° 108/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www1egislativoserafina.com.br
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ATA Ne 53/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
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Vereadores o PROJETO DE LEI N° 109/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogéilio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Diríei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
V Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislatlvoserafina.com.br

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Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2018
19 de novembro de 2018
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 51/2018, da 7ª Sessão Especial, de 12 de novembro de 2018.
Leitura da Ata nº 52/2018, da 39ª Sessão Ordinária, de 12 de novembro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 553/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 110/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 547/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 113/2018 que “INCLUI ELEMENTO DE
DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 548/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 114/2018 que “INCLUI PROJETO NA
LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL
Nº 3.574/2017- LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 549/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 115/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 550/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 116/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 554/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 23/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 555/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 22/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO E SELETIVO NA ESCOLA GUERINO
MASSOLINI NO BAIRRO BELA VISTA, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PRÓXIMAS
A ESCOLA”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM)
Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2018
12 de novembro de 2018
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 108/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 109/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon