sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 56/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de dezembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 42® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata n° 54/2018, da 8®
Sessão Especial, de 26 de novembro de 2018. Ata n° 55/2018, da 41® Sessão Ordinária, de 26
de novembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 573/2018, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 120/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 574/2018,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 121/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
575/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 23/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
576/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 24/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
580/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 25/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
582/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 26/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
578/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 27/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
581/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 28/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
577/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 29/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
579/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 30/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N°
585/2018 que responde ao Pedido de Providências n° 31/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO OD N° 1199/2018, do Presidente da Câmara de Vereadores
de Carazinho que solicita que enviem ofícios aos Deputados Estaduais para que rejeitem a
proposta de manutenção da aliquota de ICMS da luz, gue vencera 1° de Dezembro de 2018.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LIDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB) e Olderes Maria Piazza
Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
110/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÁO DE CRÉDITO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 117/2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 119/2018 que
"SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 3.660 DE 10 DE
OUTUBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E
ly,
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - wwwjeglslativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL - BRASIL
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EXECUCAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Após houve
08 PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéilio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar
Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilário Rossetto. Durante a sessão o Legislativo prestou
homenagem a Jovem Maria Valentine Menezes Goetz que representou o Município de Serafina
Corrêa, nos dias 13 e 14 de outubro de 2018, na cidade de Porto Alegre, e foi coroada Miss
Brasil Teenager 2018. Em razão desta titulação foi selecionada para participar do concurso
Miss Teen Pageant Internacional, evento que ocorreu nos dias 7 a 13 de novembro de 2018, na
cidade de Capão da Canoa/RS sendo agraciada com o título de Miss Teen Pageant
Internacional 2018, na categoria Pettite. Após, a Jovem Maria fez uso da Tribuna para seus
agradecimentos. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERES/IVÍJ^RIA PIAZZA SANTIN
V Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

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Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2018
3 de dezembro de 2018
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 54/2018, da 8ª Sessão Especial, de 26 de novembro de 2018.
Leitura da Ata nº 55/2018, da 41ª Sessão Ordinária, de 26 de novembro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 120/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 574/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 121/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 575/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 23/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 576/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 580/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 25/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 582/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 26/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 578/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 27/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 581/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 28/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 577/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 29/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 579/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 30/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 585/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 31/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO OD Nº 1199/2018, do Presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho que
solicita que enviem ofícios aos Deputados Estaduais para que rejeitem a proposta de manutenção da
aliquota de ICMS da luz, que vencera 1° de Dezembro de 2018.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do PMDB)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM)
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2018
3 de dezembro de 2018
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
110/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 117/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 119/2018 que
“SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO
DE 2018 QUE 'DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI
ORCAMENTARIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Olderes Maria Piazza Santin
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto