sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA 59/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2018
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 10 de dezembro de 2018, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 43® Sessão Ordinária em 2018. Sob a presidência do Vereador Sérgio Antônio
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilário Rossetto, Rogéilio Carlos Fedrigo e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas ás seguintes atas: Ata n° 56/2018, da 42®
Sessão Ordinária, de 3 de dezembro de 2018. Ata n° 57/2018, da 9® Sessão Especial, de 3 de
dezembro de 2018. Ata n° 58/2018, da 6® Sessão Extraordinária, de 5 de dezembro de 2018. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 604/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI
N° 118/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 597/2018, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 122/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE
GESTÃO^ LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 601/2018, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 124/2018 que
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ARTIGO 7°
E O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2019". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 602/2018, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 125/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA
MATRICULA N° 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 603/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 126/2018 que "ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e. posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 123/2018 que "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE
NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 24/2018, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéilio Carlos Fedrigo, que
"SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER
EXECUTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018 DE BRITA, PÓ DE BRITA E PEDRISCO, COM E
SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A
DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 34/2018,
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1472, www.iegisiativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 59/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2018
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dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e
Vilmar Antônio Stefenon, que "SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MURO
DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JEITO DE CRIANÇA (PRÒ-INFÃNCIA)".
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 35/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "TENDO
EM VISTA QUE ESTÃ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS
ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM
AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARMÁCIAS E A
RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da
Bancada do PP), Rogéilio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM) e Lucimar Zarpelon
Magon (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com
a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N°
112/2018 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". Aprovado por todos os Vereadores ao
PROJETO DE LEI N° 120/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores ao PROJETO DE LEI N° 121/2018 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR_ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Rogéilio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio
Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon e Olderes
Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, V Secretána, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
SÉRGIO ANTOryiO MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora
OLDERÉSJVIARIA PIAZZA SANTIN
1® Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislatlvoseraflna.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2018
10 de dezembro de 2018
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 56/2018, da 42ª Sessão Ordinária, de 3 de dezembro de 2018.
Leitura da Ata nº 57/2018, da 9ª Sessão Especial, de 3 de dezembro de 2018.
Leitura da Ata nº 58/2018, da 6ª Sessão Extraordinária, de 5 de dezembro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 604/2018 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 118/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 597/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 122/2018
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A
EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N°
053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 601/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 124/2018 que “ALTERA A REDAÇÃO
DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO 4º DO
ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 602/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 125/2018
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA
CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 603/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 126/2018 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 123/2018 que “INSTITUI O FUNDO
ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “SEJA REMETIDO
A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE
2017 E 2018 DE BRITA, PÓ DE BRITA E PEDRISCO, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR
MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2018
10 de dezembro de 2018
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Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
INFANTIL JEITO DE CRIANÇA (PRÓ-INFÂNCIA)”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2018, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “TENDO EM VISTA
QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES
INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARMÁCIAS E A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Rogéllio Carlos Fedrigo (Líder da Bancada do DEM)
Lucimar Zarpelon Magon (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 112/2018 que
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 120/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 121/2018 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin