sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 1/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de fevereiro de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 1® Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada á Ata n° 60/2018, da 44^ Sessão Ordinária,
de 17 de dezembro de 2018, e a Ata n° 61/2018, da 7® Sessão Extraordinária, de 19 de
dezembro de 2018. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 633/2018 que encaminha veto ao
PROJETO DE LEI N° 123/2018 que "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA
CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 28/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 1/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura
do OFÍCIO GAB. N° 634/2018 que responde aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES N° 24 e
26/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 637/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES
N° 25/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 628/2018 que responde ao PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 32/2018 Leitura do OFÍCIO GAB. N° 626/2018 que responde ao PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 33/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 8/2019 que responde ao
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 34/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 7/2019 que responde
ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 35/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Leitura do REQUERIMENTO do Vereador Rogério Carlos Fedrigo que requer a esta Casa
Legislativa, que a partir desta data, proceda a retificação nos registros da Câmara de
Vereadores, devendo ser usado o prenome "Rogério" como consta na atual certidão de
nascimento. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO N°
1823/2018/REGOVCX da Caixa que informa a liberação de crédito de recursos financeiros do
orçamento geral da União em favor do Município. Leitura do OFÍCIO CIRCULAR N° 1/2019 do
Conselho Tutelar que informa sua composição para o período de 10/01/2019 a 10/01/2020.
Leitura do OFÍCIO CSMA N° 76/2018 da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul que envia exemplar do relatório de atividades da presente
Comissão no exercício de 2017/2018. Após, houve a INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE
BANCADAS E DOS VEREADORES PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
conforme segue: 1) Líder da Bancada do MDB: DIRLEI DAMA CORDEIRO. 2) Líder d
Bancada do DEM: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. 3) Líder da Bancada do PP: OLDERE
MARIA PIAZZA SANTIN. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
(CCJRF), os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (MDB), Sérgio Antônio Massolini (DEM) e
Olderes Maria Piazza Santin (PP); Para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
(COFT), os Vereadores Nereu Hilário Rossetto (PSB), Vilmar Antônio Stefenon (MDB) e José
Betinardi (PP). Para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS), os
Vereadores Marcos Antônio Marssaro (MDB), Sérgio Antônio Massolini (DEM) e José Carlos
Betinardi (PP). E, para a Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA), os
Vereadores Dirlei Cordeiro (MDB), Sérgio Antônio Massolini (DEM) e Marcos Antônio Marssaro
(MDB). PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.legislativoserafina.com.br
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os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini
(Líder da Bancada do DEM) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PR). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Na ORDEM DO DIA não houve matérias
aptas para votação. Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro,
Olderes Maria Piazza Santin, Rogéilio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar
Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forraálregimental, e de que, para constar, eu,
José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada/a tzíresente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta ^es^ão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, ipelo Presidente da Mesa Diretora.
IGO
Diretora
ROGÉRIO
Presiden da Me.
J(^ CARLOS BETINARDI
1°^cretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.legjslatlvoseraflna.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2019
4 de fevereiro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 60/2018, da 44ª Sessão Ordinária, de 17 de dezembro de 2018.
Leitura da Ata nº 61/2018, da 7ª Sessão Extraordinária, de 19 de dezembro de 2018.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 633/2018 que encaminha veto ao PROJETO DE LEI Nº 123/2018 que
“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 28/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 1/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 634/2018 que responde aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 24 e
26/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 637/2018 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 628/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 626/2018 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 8/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 7/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura do REQUERIMENTO do Vereador Rogério Carlos Fedrigo que requer a esta Casa
Legislativa, que a partir desta data, proceda a retificação nos registros da Câmara de Vereadores,
devendo ser usado o prenome “Rogério” como consta na atual certidão de nascimento.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 1823/2018/REGOVCX da Caixa que informa a liberação de crédito de
recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2019 do Conselho Tutelar que informa sua composição para o
período de 10/01/2019 a 10/01/2020.
Leitura do OFÍCIO CSMA Nº 76/2018 da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa
do Rio Grande do Sul que envia exemplar do relatório de atividades da presente Comissão no exercício
de 2017/2018.
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INDICAÇÃO DE LÍDERES E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
Em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, passamos a indicação dos Líderes e dos
Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes. 
Líder da Bancada do PMDB: (…....................................................).
Líder da Bancada do DEM: (…....................................................).
Líder da Bancada do PP: (…....................................................).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF)
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS)
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
Vereador (a): (…....................................................);
*GRANDE EXPEDIENTE*
*Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon