sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 2/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de fevereiro de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soocol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 2® Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada á Ata n° 1/2019, da V Sessão Ordinária,
de 4 de fevereiro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 33/2019 e remessa para
constituir Comissão Especial para analise do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO N° 1/2019 que "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 29/2019,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 2/2019 que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL
EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
34/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT do PROJETO DE LEI N° 3/2019 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
35/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT do PROJETO DE LEI N° 4/2019 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
36/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 5/2019 que
"CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, RS". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do
dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N° 1/2019 do Vereador Sérgio Antônio
Massolini que "REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM
SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA
IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS DÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO
MUNICÍPIO". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 1/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO N° 003007-0200/15-9,
REFERENTES Á PORTARIA N° 108/2019 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE'^
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada
do DEM), Oíderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Dirleí Dama Cordeiro (Líder
da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE 1^1 N° 1/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTaS^ DÁ OUTRAS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444 egislativoserafina.com.br
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PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 1/2019 que
"REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM
SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA
IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO
MUNICÍPIO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio
Stefenon e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, José Carlos Betinardi, determinej/fôsse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contenderá íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por r^lm, /° Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
CARLOS BETINARDI
secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39- Av. Arthur Oscar, 1509-Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.legislativoseraflna.com.br

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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2019
11 de fevereiro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 1/2019, da 1ª Sessão Ordinária, de 4 de fevereiro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 33/2019 e remessa para constituir Comissão Especial para analise do
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2019 que “ACRESCENTA
PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 29/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº
2/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL
RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 34/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 3/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 35/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 4/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 36/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº
5/2019 que “CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2019 do
Vereador Sérgio Antônio Massolini que “REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE
DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA
QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA
IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, REFERENTES À PORTARIA Nº
108/2019 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL,
REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2019
11 de fevereiro de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 1/2019 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2019 que “REQUER O CONVITE DO
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A
GALERIA QUE PASSA NA RUA IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE
DA ÁGUA NO MUNICÍPIO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro