sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATANs 3/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de fevereiro de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 3® Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin, Sérgio Antônio Massoíini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada á Ata n° 2/2019, da 2® Sessão Ordinária,
de 11 de fevereiro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO OAB. N° 38/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 6/2019 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE
DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA
BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 40/2019, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 7/2019 que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA
TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1/2019, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio
Massoíini, que "SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS
PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES
INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da
Bancada do PP), Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massoíini
(Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 3/2019
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 4/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massoíini, Dirlei Dama Cor^réo e José Carlos Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para consrar, eu, José Carlos Betinardi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanbad^da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distril^íd^^em avqlsos, será assinada por mim, 1°
Secretário, e pelo Presidente da l\/lesa Diretq
ÍDRIGG
íá Mêsa Diretora
JOSE CARLOS BETINARDI
1° Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019
18 de fevereiro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 2/2019, da 2ª Sessão Ordinária, de 11 de fevereiro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 38/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 6/2019 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS
SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 40/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 7/2019 que
“DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO
A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 3/2019 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 4/2019 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi