sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 4/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de fevereiro de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 4® Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n° 3/2019, da 3® Sessão Ordinária,
de 18 de fevereiro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 57/2019, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 8/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Leitura do OFÍCIO GAB. N° 58/2019, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 9/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PIJBLICO, DE
MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N°
59/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 10/2019 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A
EMPRESA BRF S.A NOS AUTOS DO PROCESSO N° 053/1.14.0001217-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 60/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 11/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS . Leitura do OFÍCIO GAB. N° 61/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 12/2019 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PIJBLICO, DE ATENDENTES DE FARMÁCIA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
OFICIO N° 4/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que convida para
participarem da reunião do Conselho Municipal de Saúde e da Audiência Pública de Prestação
de Contas do Relatório do 3° quadrimestre da Saúde de 2018. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro
(Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Olderes
Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o VETO
TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 123/2018 que "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE
NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 2/2019 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL
EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 5/2019 que "CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA
MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
BENEFICIARIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL .
PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS". Aprovado pela maioria dos
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 6/2019 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509- Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -wwWlegislativoserafina.com.br
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COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO
DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em conformidade com o § 1°, Art. 154, do Regimento Interno, o
Vereador Dirlei Dama Cordeiro declarou-se impedido de votar o projeto de lei, e registrou que
se abstem de votar pelos motivos de estar atuando como treinador das equipes beneficiadas.
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 7/2019 que "DISPÕE SOBRE A
ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério
Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determin^osse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntima desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, yT ^ecretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
OGER
Presidente iretor
BETINARDI
1° S^retário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.leglslativoserafina.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019
25 de fevereiro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 3/2019, da 3ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 57/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 8/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 58/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 9/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 59/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 10/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA
BRF S.A NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 053/1.14.0001217-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 60/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 11/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 12/2019 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 4/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que convida para
participarem da reunião do Conselho Municipal de Saúde e da Audiência Pública de Prestação de
Contas do Relatório do 3º quadrimestre da Saúde de 2018.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da CCJRF. Discussão e votação do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº
123/2018 que “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
2/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL
RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
5/2019 que “CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 6/2019
que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS
SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 7/2019
que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon