sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATAN9 5/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de março de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 5^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria
Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada ã Ata n° 4/2019, da 4® Sessão Ordinária,
de 25 de fevereiro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N° 83/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 13/2019 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE
DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA NA 10® COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 84/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 14/2019 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM
ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 90/2019, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 15/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA".
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 86/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por
motivos de saúde, por 2 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2019, amparada por atestado
médico, e durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito,
Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que
será necessário afastamento da Prefeita por mais de quinze dias, requer a publicação de
decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em
obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único,
inciso III, do Regimento Interno. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 64/2019 que responde ao Pedido
de Informações n° 1/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE
do LIONS Clube para participar da 3® RGD - Reunião do Gabinete Distrital - do AL 2018/2019.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder
da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 8/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 11/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 1, de 6 de março de 2019, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA
ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊ,
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE". Após houve os PRONUNCIAMENTOS N
EXPLICAÇÕES PESSÕAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta orde'
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477-www.legislatívoserafín om.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA 5/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2019
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Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio
Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon^^agon e Marcos Antônio Marssaro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de qi^'para constar, eu, José Carlos Betinardi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que 0/ã acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, detóis de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1° Secretário, e pelo Presjdeqte da Me4á Diretora.
ROGÉRIO jCTA^Rl/CfS^^FÈDlf^GO
Presiden/e da Mes^ Diretora
"{f ■ ■
JOSÉ 6ÃRL0S BETINARDI
1° Sécretário da Mesa Diretora
CNPJ:92.901.909/0001-39-Av. ArthurOscar, 1509-Centro-CEP 99250-000-Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone:543444.1477 - www.leglslativoseraflna.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019
6 de março de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 4/2019, da 4ª Sessão Ordinária, de 25 de fevereiro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 83/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 13/2019 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 84/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 14/2019 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO
VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 90/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 15/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO
ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 86/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por
motivos de saúde, por 2 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2019, amparada por atestado médico, e
durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet,
conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário
afastamento da Prefeita por mais de quinze dias, requer a publicação de decreto legislativo para
concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei
Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 64/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 1/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do CONVITE do LIONS Clube para participar da 3ª RGD - Reunião do Gabinete Distrital -
do AL 2018/2019.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019
6 de março de 2019
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 8/2019 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 11/2019 que “ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura, Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, de 6 de março de
2019, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro