sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 8/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de março de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 7® Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro,
Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio
Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Ausente a Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que
justificou sua ausência apresentando atestado médico, Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Leitura da Ata n° 6/2019, da 6® Sessão
Ordinária, de 11 de março de 2019. Leitura da Ata n° 7/2019, da V Sessão Extraordinária, de
14 de março de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO; Leitura do OFÍCIO GAB. N° 94/2019, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE
LEI N° 16/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 114/2019,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 19/2019 que "INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N°
3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 103/2019 que responde ao Pedido de
Providências n° 1/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 2/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "TRAVÉS DO OF.GAB. N°
064/2019 FOI RECEBIDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 001/2019, ONDE
CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO COMPLETO DEVERIA SER LOCALIZADO
NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. PARA TANTO,
REITERAMOS O PEDIDO PARA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA
INTEGRAL DO PROCESSO N° 003007-0200/15-9, EM FORMATO DIGITAL AO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: SECRETARIO@LEGISLATIVOSERAFINA.COM.BR". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 3/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "REITERAMOS OS PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS N°S 23/2017 E 04/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA
PRQVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA E VERDES
VALLES". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 4/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO E
DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO TREVO DE CASCA, RS. SOMOS
SABEDORES QUE SE TRATA DE QBRIGAÇÃO LEGAL DO DAER, PORÉM COM O INTUITO
DE AGILIZAR O TRABALHO SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO CONFECCIONE A PLACA
NOS MOLDES LEGAIS E FIXE NO LOCAL. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE SEJAM
INSTALADAS PLACAS NOMINANDO AS ESTRADAS E CAPELAS NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 19/2017". Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 5/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "QUE SEJA PRQVIDENCIADO A
INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, COM O OBJETIV
DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES, ALINHADA
ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA". MATÊRI
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafi
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATAN^ 8/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019
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RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO CMS N° 1/2019, do Secretário Municipal de
Saúde, que convida^ para IX Conferência Municipal de Saúde 2019. PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama
Cordeiro (Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PR). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores
presentes, em primeira votação, o PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N°
1/2019, do Poder Executivo, que "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores
presentes o PROJETO DE LEI N° 9/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PIJBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por
todos os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N° 13/2019 que "AUTORIZA O
PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10® COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores presentes o
PROJETO DE LEI N° 15/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAIJCHAS SINUELO DA SERRA
PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessãafoi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, José Carlos Betinardi, detefWnei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contemoÁ íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada pc^ rmm, 1° Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora. » / / \
OGEpiOoQARlLOS V
Presidente da Me
JOSE^RLOS BETINARDI
1° Sec/etário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legisiatlvoseraflna.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2019
18 de março de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 6/2019, da 6ª Sessão Ordinária, de 11 de março de 2019.
Leitura da Ata nº 7/2019, da 1ª Sessão Extraordinária, de 14 de março de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 94/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 16/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 114/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 19/2019 que “INCLUI
PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 103/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “TRAVÉS DO OF.GAB.
Nº 064/2019 FOI RECEBIDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2019, ONDE
CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO COMPLETO DEVERIA SER LOCALIZADO NO
SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. PARA TANTO, REITERAMOS O
PEDIDO PARA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO
Nº 003007-0200/15-9, EM FORMATO DIGITAL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
SECRETARIO@LEGISLATIVOSERAFINA.COM.BR”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS OS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 23/2017 E 04/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE
SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA E VERDES
VALLES”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO E DISTÂNCIA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO TREVO DE CASCA, RS. SOMOS SABEDORES QUE SE
TRATA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DO DAER, PORÉM COM O INTUITO DE AGILIZAR O TRABALHO
SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO CONFECCIONE A PLACA NOS MOLDES LEGAIS E FIXE NO
LOCAL. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NOMINANDO AS ESTRADAS
E CAPELAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
19/2017”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, COM O
OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES, ALINHADA A
ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2019
18 de março de 2019
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*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO CMS Nº 1/2019, do Secretário Municipal de Saúde, que convida para IX
Conferência Municipal de Saúde 2019.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da Comissão Especial. Discussão e votação do PROJETO EMENDA A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2019, do Poder Executivo, que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO
ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 9/2019
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 13/2019
que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
15/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO
DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO
ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin