sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 13/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 1° de abril de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 9^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1° Secretário
da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a
acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovadas às seguintes atas: Ata n° 10/2019, da 8^ Sessão Ordinária, de
25 de março de 2019. Ata n° 11/2019, da 1® Sessão Solene, de 27 de março de 2019. Ata n°
12/2019, da 2® Sessão Extraordinária, de 28 de março de 2019. A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO
GAB. N° 130/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 23/2019 que
"REVOGA NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE SOLO DO IMÓVEL
MATRICULADO SOB N°.261 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CÓRRÊA, DE
PRÓPRIEDADE DA SÓCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE LTDA, EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N° 127/2019 que responde ao Pedido de
Informações n° 17/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. N° 125/2019 que responde ao Pedido de
Informações n° 24 e 26/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 9/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, ólderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA
PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃÓ DE INTERNET NA ÁREA RURAL (INTERIOR) DO
MUNICÍPIO, BEM COMO VERIFICAÇÃO COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE A
QUALIDADE DO SINAL DE CELULAR NO INTERIOR". PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza
Santin (Líder da Bancada do PP), Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio
Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 22/2019 que "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio
Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para custar, eu, José Carlos Betinardi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanháj/a da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distrib^i^ em avulsos, será assinada por mim, 1°
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretor/ / ^
JOSÉXÍARLOS BETINARDI
1° S^retário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP,^250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.corn.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2019
1º de abril de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 10/2019, da 8ª Sessão Ordinária, de 25 de março de 2019.
Leitura da Ata nº 11/2019, da 1ª Sessão Solene, de 27 de março de 2019.
Leitura da Ata nº 12/2019, da 2ª Sessão Extraordinária, de 28 de março de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 130/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 23/2019 que
“REVOGA NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE SOLO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB
Nº.261 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE
ESTRELA GUAPORENSE LTDA, EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 127/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 17/2018.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 125/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 24 e 26/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADA
A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NA ÁREA RURAL (INTERIOR) DO MUNICÍPIO, BEM COMO
VERIFICAÇÃO COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE A QUALIDADE DO SINAL DE
CELULAR NO INTERIOR”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
22/2019 que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini