sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 14/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/04/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de abril de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
105 Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Flilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata 13/2019, da 9^ Sessão Ordinária, de 1^ de abril de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 112/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N^ 18/2019 que
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 135/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N2 24/2019 que "ALTERA
OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE￾DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 136/2019,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N9 25/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 139/2019, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N^ 26/2019 que "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE
CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 138/2019
que responde ao Pedido de Informações 2/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 10/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA
PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ
INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES".
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 11/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA
PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NQ CAMPING CARREIRQ,
CQNSIDERANDQ INÚMERAS SQLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE
LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N5 12/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
J_
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislí a.com.br
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Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A
INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS COMUNIDADES DO
INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELA
VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO do CTG Sinuelo da Serra que informa o número de entidades
participantes do Rodeio que aconteceu nos dias 22 a 24/03/2019. Leitura da CARTA N2
00039/RE/REP/REPS/REPSF, da RGE, sobre a abertura de ruas para viabilização do
empreendimento de subestação de distribuição de energia em Serafina Corrêa.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada
do DEM) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N9 17/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA N^ 1.794, DO
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por maioria absoluta dos
Vereadores o PROJETO DE LEI N9 20/2019 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 3.195, DE 25 DE
MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes
votos: VOTOS SIM: DIRLEI DAMA CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO
MARSSARO E VILMAR STEFENON. VOTOS NÃO: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO
ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO E SÉRGIO ANTÔNIO
MASSOLINI. Rejeitado por maioria absoluta dos Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 21/2019 que
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO
DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: VOTOS SIM: DIRLEI DAMA CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO E VILMAR STEFENON. VOTOS
NÃO: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN,
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO E SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos]/
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.f rafina.com.br
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Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação^etâ áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
CARLOS BETINARDI
l^Xecretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

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Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2019
8 de abril de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 13/2019, da 9ª Sessão Ordinária, de 1º de abril de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 112/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 18/2019
que “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 135/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 24/2019
que “ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA
FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 136/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 25/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 139/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 26/2019 que
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 2/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA
PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ
INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA
PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPING CARREIRO,
CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE
LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS
COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E
JUSTIFICADO PELA VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019”.
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*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO do CTG Sinuelo da Serra que informa o número de entidades participantes do
Rodeio que aconteceu nos dias 22 a 24/03/2019.
Leitura da CARTA Nº 00039/RE/REP/REPS/REPSF, da RGE, sobre a abertura de ruas para
viabilização do empreendimento de subestação de distribuição de energia em Serafina Corrêa.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 17/2019
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA
CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 20/2019
que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 21/2019
que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon