sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 15/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de abril de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
11? Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1- Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1? Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata 14/2019, da 10? Sessão Ordinária, de 8 de abril de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N? 155/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N? 23/2019. Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 140/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa
para a COFT do PROJETO DE LEI N2 27/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 141/2019,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N9 28/2019 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N^ 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010,
QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do
OFÍCIO GAB. N2 146/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2 29/2019 que "ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 147/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2 30/2019
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO
REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N2 148/2019,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI m 31/2019 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 149/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2 32/2019
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO MOTO GRUPO BIXO
VÉIO DA SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 3^ ETAPA DO CAMPEONATO UPPER ENER^DRINK
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -' üJserafin^icom.br
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MOTOCROSS 2019". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 150/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N® 33/2019 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO
TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N^ 3.658 DE 17 DE SETEMBRO
DE 2018". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 152/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2
34/2019 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS
DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N2
151/2019 que responde ao Pedido de Providências ns 2/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N9
153/2019 que responde ao Pedido de Informações n^ 24 e 26/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2 36/2019, da Mesa
Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N2
37/2019, da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA". Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI NS 38/2019,
da Mesa Diretora, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 32 DA LEI N2 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017,
QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL'". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 13/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISEM A
CQNSCIENTIZAÇÃQ, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRÁTICA EM QUE ESTUDANTES
HUMILHAM ALGUNS ALUNOS, PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA POR IMPOSIÇÃO
DE APELIDOS PEJORATIVOS OU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA OU FÍSICA. ESSA PRÁTICA PODE LEVAR
A PESSOA QUE SE SENTE PREJUDICADA A COMETER ATOS AGRESSIVOS E INCLUSIVE, EVASÃO
ESCOLAR". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 14/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA SIENA, A PARTIR DO FIM D,O
ASFALTO ATÉ A ESCOLA 12 DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS TRECHOS DESTA VIA EST/
PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, O^SIONAN
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www. eraflna.com.br
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PROBLEMAS AOS VEÍCULOS DOS USUÁRIOS DA VIA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do OFÍCIO do Senhor Belmor Spezia sobre a substação da energia elétrica da RGE.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N® 18/2019 que "DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Rejeitado por maioria absoluta
dos Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 24/2019 que "ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO
DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: VOTOS SIM: DIRLEI DAMA CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO E VILMAR STEFENON. VOTOS
NÃO: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN,
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO E SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. Aprovado por todos os Vereadores
o PROJETO DE LEI N? 25/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI m 26/2019 que "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo,
Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íirté^ra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim,/ly Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
ROGERIO^^F^ tEDRIQO
Presidente da Mesa Diret
CARLOS BETINARDI
ícretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 14/2019, da 10ª Sessão Ordinária, de 8 de abril de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 155/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 23/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 140/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 27/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 141/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 28/2019 que “DÁ
NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 146/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 29/2019 que
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 30/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE
VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 31/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE￾ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 149/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 32/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO MOTO GRUPO BIXO VÉIO DA
SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO UPPER ENERGY DRINK DE MOTOCROSS
2019”.
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Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 150/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 33/2019 que
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE
NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA
POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 151/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 2/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 24 e 26/2018.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 36/2019, da Mesa Diretora, que “CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 37/2019, da Mesa Diretora, que “CONCEDE
REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 38/2019, da Mesa Diretora, que “ALTERA O CAPUT
DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJAM REALIZADAS
CAMPANHAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE AO BULLYING, PRÁTICA EM QUE ESTUDANTES HUMILHAM ALGUNS ALUNOS, PROFESSORES
OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA POR IMPOSIÇÃO DE APELIDOS PEJORATIVOS OU VIOLÊNCIA
PSICOLÓGICA OU FÍSICA. ESSA PRÁTICA PODE LEVAR A PESSOA QUE SE SENTE PREJUDICADA A COMETER
ATOS AGRESSIVOS E INCLUSIVE, EVASÃO ESCOLAR”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO
REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA SIENA, A PARTIR DO FIM DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA 1º DE MAIO,
TENDO EM VISTA QUE ALGUNS TRECHOS DESTA VIA ESTÃO PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DEVIDO AO
GRANDE NÚMERO DE BURACOS, OCASIONANDO PROBLEMAS AOS VEÍCULOS DOS USUÁRIOS DA VIA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2019
15 de abril de 2019
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*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO do Senhor Belmor Spezia sobre a substação da energia elétrica da RGE.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 18/2019 que
“DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 24/2019 que
“ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE
VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 25/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 26/2019 que
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro