sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N518/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de maio de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
14ã Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1- Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata 17/2019, da 13^ Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 177/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N^ 42/2019 que "ALTERA E
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N^ 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE "DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 178/2019
que responde ao Pedido de Providências n- 9/2019. Leitura do OFÍCIO N^ 48/2019 do
Secretário da Assistência Social que convida para palestra "Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão
na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N- 4/2019, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA
CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE RECONHECER
E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O NOSSO MUNICÍPIO
COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e
votação da MOÇÃO DE APOIO N^ 1/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio
Stefenon, de "APOIO À CONVOCAÇÃO IMEDIATA E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REAUÍADO SM 2018
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legisf^tivos' .com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 17/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2019
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COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, OUE HOJE SE ENCONTRA COM UM
DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 5000 MIL AGENTES". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9
15/2019, dos Vereadores José Carlos Betlnardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA SOLICITADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, FAVORECENDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO
DOS SERVIDORES, COM O NOME, A FUNÇÃO E A SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS,
CRIANDO UM AMBIENTE MAIS PROFISSIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO, MELHORANDO A
COMUNICAÇÃO E A RELAÇÃO INTERPESSOAL COM A COMUNIDADE SERAFINENSE". Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betlnardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "REITERAMOS O PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS A/e 033/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS CRECHES E ESCOLAS, A FIM
DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AO BEM PÚBLICO".
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 17/2019, dos Vereadores José Carlos Betlnardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "QUE SEJA
PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS TELEFONES PÚBLICOS, OS CHAMADOS 'ORELHÕES'".
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 28/2019 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N^ 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010,
QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 40/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 41/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA
APASC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO/
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.147' tlvdserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
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4/2019 que "REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE
RECONHECER E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O
NOSSO MUNICÍPIO COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES". Aprovada por todos os Vereadores a
MOÇÃO DE APOIO N^ 1/2019 de "APOIO À CONVOCAÇÃO IMEDIATA E NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, REALIZADO EM 2018 COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, QUE HOJE
SE ENCONTRA COM UM DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 5000 MIL AGENTES". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama
Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos
Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordin^^e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
RIGO
ente da Mesa D>©tora
JOS^ARtOS BETINARDI
1^ Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.leglslativoserafina.com.br

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de maio de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
14ª Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1º Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata nº 17/2019, da 13ª Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. Nº 177/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 42/2019 que “ALTERA E
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE "DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 178/2019
que responde ao Pedido de Providências nº 9/2019. Leitura do OFÍCIO Nº 48/2019 do
Secretário da Assistência Social que convida para palestra “Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes”. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão
na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2019, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA
CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE RECONHECER
E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O NOSSO MUNICÍPIO
COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e
votação da MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio
Stefenon, de “APOIO À CONVOCAÇÃO IMEDIATA E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADO EM 2018
ATA Nº 17/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2019
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COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, QUE HOJE SE ENCONTRA COM UM
DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 5000 MIL AGENTES”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
15/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA SOLICITADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, FAVORECENDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO
DOS SERVIDORES, COM O NOME, A FUNÇÃO E A SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS,
CRIANDO UM AMBIENTE MAIS PROFISSIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO, MELHORANDO A
COMUNICAÇÃO E A RELAÇÃO INTERPESSOAL COM A COMUNIDADE SERAFINENSE”. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS CRECHES E ESCOLAS, A FIM
DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AO BEM PÚBLICO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS TELEFONES PÚBLICOS, OS CHAMADOS 'ORELHÕES'”.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 28/2019 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010,
QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 40/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 41/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORREA -
APASC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO Nº
ATA Nº 18/2019
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4/2019 que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE
RECONHECER E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O
NOSSO MUNICÍPIO COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES”. Aprovada por todos os Vereadores a
MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2019 de “APOIO À CONVOCAÇÃO IMEDIATA E NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, REALIZADO EM 2018 COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, QUE HOJE
SE ENCONTRA COM UM DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 5000 MIL AGENTES”. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama
Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos
Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1º Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Presidente da Mesa Diretora
JOSÉ CARLOS BETINARDI
1º Secretário da Mesa Diretora