sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 20/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de maio de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
15^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Flilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n^ 18/2019, da 14^ Sessão Ordinária, de 6 de maio de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 181/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N^ 43/2019 que "ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 182/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N? 44/2019 que "EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 183/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N9 45/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2019". Leitura do OFÍCIO GAB. N?
199/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI 48/2019 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E
VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N2 200/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT do PROJETO DE LEI N9 49/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA
A REALIZAÇÃO DA IQS EXPOCOOPERLATE". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 193/2019 que responde
ao Pedido de Providências n? 10/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 194/2019 que responde ao
Pedido de Providências n^ 11/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N9 195/2019 que responde ao
Pedido de Providências n^ 12/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 196/2019 que responde ao
Pedido de Providências n? 13/2019. Leitura do OFÍCIO N9 5/2019, da Secretária Municipal de
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.l 3fina.c0m.br
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Cultura que justifica sua ausência na homenagem a Banda Marcial Municipal de Serafina Corrêa
e ao Professor de Música Adriano Nunes de Souza. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do OFÍCIO CCEAS N^ 2/2019, da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF
do PROJETO DE LEI 46/2019 que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFÍCIO dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF
do PROJETO DE LEI N? 47/2019 que "INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 99 DA LEI
MUNICIPAL N^ 3154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, OUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI m 50/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO dos
Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI NS 51/2019
que "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES
DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES 5/2019, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio
Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS
EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICp,
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO,
INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS^ COM RECURSOS FEDERAL E CONTRAPARTIDA,
INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO
DE CADA TRECHO, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2016". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^
18/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS
COMPUTADORES NO TELECENTRO, TENDO EM VISTA ESTE SER UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO
E GRATUITO, QUE TEM COMO OBJETIVO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DAS COMUNIDADES ATENDIDAS, REDUZINDO A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIANDO
OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AOS CIDADÃOS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do OFÍCIO N^ 006/2019, da Escola Estadual de Ensino Fundamental l^ de Maio que
convida para o Dia da Solidariedade. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP),
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada
do DEM). Em seguida houve HOMENAGEM A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SEFft^A(
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativ m.br
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CORRÊA E AO PROFESSOR DE MÚSICA ADRIANO NUNES DE SOUZA. Em GRANDE EXPEDIENTE
não houve matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilário Rossetto. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação dp^^dio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, ^ássinada por mim, 1- Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
X
ROQERI
presiqe
^F|ED^ipO
da Mesa Diretora
JOSÉ/CARLOS BETINARDI
1^ Seaetário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.leglslativoserafina.com.br

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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 18/2019, da 14ª Sessão Ordinária, de 6 de maio de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 181/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 43/2019 que
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 182/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 44/2019 que
“EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 183/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 45/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE
SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA
2019”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 199/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 48/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 200/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 49/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE
SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª EXPOCOOPERLATE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 193/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 10/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 194/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 11/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 195/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 12/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 196/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 13/2019.
Leitura do OFÍCIO Nº 5/2019, da Secretária Municipal de Cultura que justifica sua ausência na
homenagem a Banda Marcial Municipal de Serafina Corrêa e ao Professor de Música Adriano Nunes de
Souza.
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*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do OFÍCIO CCEAS Nº 2/2019, da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, e remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 47/2019 que
“INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 3154, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 50/2019
que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 51/2019
que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE
CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO
PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS², COM RECURSOS FEDERAL E
CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA
EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2016”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O
CONSERTO DOS COMPUTADORES NO TELECENTRO, TENDO EM VISTA ESTE SER UM PONTO DE ACESSO
PÚBLICO E GRATUITO, QUE TEM COMO OBJETIVO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DAS COMUNIDADES ATENDIDAS, REDUZINDO A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIANDO
OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AOS CIDADÃOS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 006/2019, da Escola Estadual de Ensino Fundamental 1º de Maio que
convida para o Dia da Solidariedade.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2019
13 de maio de 2019
Página 3 de 3
*HOMENAGEM A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
E AO PROFESSOR DE MÚSICA ADRIANO NUNES DE SOUZA*
*GRANDE EXPEDIENTE*
*Não há matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto