sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 21/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de maio de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
16^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Flilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Fiavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n^ 19/2019, da 15^ Sessão Ordinária, de 13 de maio de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 203/2019 que responde ao Pedido de Informações n^ 3/2019. Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 207/2019 que responde ao Pedido de Informações n^ 4/2019. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do OFÍCIO dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e
PSB que solicitam a retirada de pauta do PROJETO DE LEI N^ 47/2019 e EMENDA SUBSTITUTIVA
que "INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N^ 3154, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA". Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora que envia o PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N? 1/2019 que "APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO SMAS N?
6S/2019, do Secretário Municipal de Assistência Sociai para participar do Evento de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Leitura do CONVITE do Diretor
Artístico da 11^ Região Tradicionalista para participar do 1^ Enartinho da 11^ Região
Tradicionalista. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra
os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder
da Bancada do DEM) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 43/2019 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA
A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 46/2019 que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^
SO/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ Sl/2019 que
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE
CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
CNPJ: 92,901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserMn^p
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 21/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2019
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Ne 1/2019 que "APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carb^ Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação/o^áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos,ySer/ assinada por mim, Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
ROGE
Presid Mesa
CARLOS BETINARDI
is^cretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislatlvoserafina.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2019
20 de maio de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 19/2019, da 15ª Sessão Ordinária, de 13 de maio de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 203/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 207/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB que solicitam a retirada de
pauta do PROJETO DE LEI Nº 47/2019 e EMENDA SUBSTITUTIVA que “INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO
AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 3154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora que envia o PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 1/2019 que “APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS,
EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO SMAS Nº 65/2019, do Secretário Municipal de Assistência Social para participar
do Evento de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Leitura do CONVITE do Diretor Artístico da 11ª Região Tradicionalista para participar do 1º
Enartinho da 11ª Região Tradicionalista.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 43/2019 que “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2019
20 de maio de 2019
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Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do Parecer da COFT. Em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 50/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 51/2019 que
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO
EFETIVO E EM COMISSÃO”.
Leitura do Parecer da CCJRF. Em discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
1/2019 que “APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS,
EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
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 Local atual: CATMA - Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
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48/2019
CATMA - Comissão de Agricultura, Turismo e Meio
Ambiente
Aguardando emissão de parecer da
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Projeto de Lei
45/2019
CATMA - Comissão de Agricultura, Turismo e Meio
Ambiente
Aguardando emissão de parecer da
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